Lisboa aprova Carta Municipal de Habitação

29/10/2024
Lisboa aprova Carta Municipal de Habitação
Pixabay

Está aprovada a Carta Municipal de Habitação de Lisboa, que define “um ambicioso compromisso político para aumentar a oferta de habitação na cidade e inaugura uma década de forte investimento na política de habitação”. 

Esta estratégia foi aprovada na última sexta-feira pela Câmara Municipal de Lisboa. O presidente da autarquia da capital, Carlos Moedas, afirma que se alcançou “um compromisso político histórico para investir mais de 900 milhões de euros em habitação, permitindo construir mais de 3.000 novas casas públicas até 2028”, lê-se na página oficial da Câmara Municipal de Lisboa. 

O acordo vai, ainda, permitir “urbanizar terrenos públicos parados, como o Casal do Pinto e o Vale de Santo António, e destinar terrenos com capacidade para 500 casas em cooperativa, entre outras medidas essenciais”, acrescenta o autarca de Lisboa.

Por sua vez, Filipa Roseta, vereadora da Habitação e Obras Municipais da CML, afirma que “com a aprovação deste documento estratégico, Lisboa fica dotada de uma política de habitação audaciosa para os próximos 10 anos, que inclui a reabilitação de habitações vazias e lança uma onda de renovação dos bairros municipais, dotando-os de condições habitacionais e energéticas nunca antes garantidas”. 

Além da oferta de habitação pública, a Carta Municipal de Habitação de Lisboa lança as bases de um sistema assente nos pilares privado e em parceria para a oferta de habitação acessível. “Mapeámos um potencial de construção de 7.400 casas, das quais 3.000 com investimento totalmente público. Iremos disponibilizar as restantes 4.000 potenciais a parceiros de construção”, destaca Filipa Roseta, sublinhando a necessidade de “se aumentar significativamente o número de casas acessíveis em Lisboa aproveitando esta oportunidade”. 

A vereadora acrescenta que “agora, temos todas as condições para fazer um verdadeiro choque de oferta de habitação, pondo toda a propriedade municipal com capacidade habitacional a uso, ao serviço das pessoas e das famílias”. E destaca o objetivo de “termos menos guetos, e mais inclusão”, disse em declarações à Antena 1. 

O documento agora aprovado será ainda submetido a votação na Assembleia Municipal de Lisboa.