“Lisboa dos Bairros” quer transformar-se em “cidade dos 15 minutos”

22/03/2023
“Lisboa dos Bairros” quer transformar-se em “cidade dos 15 minutos”
Joana Almeida, vereadora do Urbanismo da CML

Reforçar a identidade de “cidade de bairros” e criar uma verdadeira “cidade dos 15 minutos”, são alguns dos principais objetivos da Câmara Municipal de Lisboa, que assume a proximidade e o foco nas pessoas como prioridades.

Em entrevista ao Público Imobiliário, Joana Almeida, vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, explica que a ideia é criar uma cidade “que nos orgulhamos de deixar às próximas gerações de lisboetas, uma cidade mais humana, que promove a proximidade, a diversidade e o equilíbrio”, organizando a cidade de forma a que todos os serviços e necessidades essenciais dos moradores estejam à distância de uma deslocação a pé de 15 minutos. Isto tirando partido da identidade de “Lisboa dos Bairros” da capital, que deve ser reafirmada.

Segundo a vereadora, o programa municipal “Há Vida no Meu Bairro” é “essencial para atingir este objetivo, principalmente pela forma como se enquadra e aplica o conceito da “cidade dos 15 minutos”. Este programa “procura moldar as intervenções em espaço público par promover os percursos pedonais de proximidade”, e promover alterações que promovam “o conforto e segurança dos percursos, e que todas as funções urbanas essenciais estejam presentes nos bairros: comércio, escolas, saúde, espaços verdes, comércio, desporto e lazer”. Através da sua implementação, “conseguimos melhorar a qualidade de vida, reforçar a identidade dos Bairros, promover a mobilidade ativa e a participação pública, aumentar a segurança e o conforto, ativar e promover sinergias nos espaços públicos, e reduzir as desigualdades no acesso a serviços e na utilização do espaço público”.

O trabalho com as 24 freguesias da cidade tem sido frutífero, e “já identificámos projetos piloto de intervenção no espaço público que melhoram o conforto e segurança dos percursos pedonais que ligam as funções essenciais do Bairro. Procuramos melhorar a qualidade de vida e a identidade dos bairros, e por consequência na cidade”.

104 hectares de Unidades de Execução estão em desenvolvimento

Joana Almeida orgulha-se de a ação da Câmara não se focar em projetos individuais, mas sim “numa visão completa e estratégica das transformações necessárias para melhorar a cidade de Lisboa no seu todo”. Uma cidade que “tem ainda muitas áreas a consolidar, que representam uma oportunidade enorme para a CML e também para investidores e promotores privados”.

São cerca de 1.000 hectares de áreas a desenvolver no contexto do Plano Diretor Municipal, que incluem espaço central e habitacional, espaço de uso de equipamentos, espaço de atividades económicas e espaço de uso especial de equipamentos na zona ribeirinha. “Estamos a fazer um trabalho intenso que já nos permite ter 55 hectares de Unidades de Execução aprovadas em toda a cidade, e temos mais 104 hectares de Unidades de Execução em desenvolvimento”, explica. Para si, “as áreas mais importantes desta estratégia são as que designamos como Novas Centralidades”, que incluem, por exemplo, a frente de Beato Marvila; Chelas; o Vale de Santo António; Entrecampos; a zona da Praça de Espanha, Sete Rios e Campolide; a Alta de Lisboa; Alcântara; e Pedrouços.

E a vereadora garante que estão a ser feitos “todos os esforços para aumentar a oferta de habitação através de licenciamentos mais rápidos”, aliás uma prioridade assumida desde o início do mandato. “A nossa prioridade no licenciamento urbanístico é garantir a prestação de um bom serviço, assente nas ideias de celeridade, clareza, comunicação e transparência”. E a autarquia já vem diminuindo o seu passivo de processos de licenciamento. Em 2022, “decidimos 1.799 processos e entraram mais 1.714 processos, um saldo positivo que queremos continuar a aumentar”.

“É fundamental garantir a diversidade e o equilíbrio” nos bairros

Joana Almeida reitera a importância do equilíbrio entre as diferentes atividades dos bairros e das várias zonas da cidade, como a habitação ou o turismo, e considera que “o essencial é percebermos que existem zonas da cidade com características bastante diversas. O que estamos a fazer é olhar de forma estratégica para a cidade, mas sempre com muito respeito pelas diferentes zonas, as suas características e as suas necessidades específicas”. Dá o exemplo do trabalho feito com a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior no contexto do “Há Vida no Meu Bairro” para criar “um verdadeiro bairro na Baixa, recuperando a sua identidade muito própria e respondendo às necessidades básicas dos residentes», o que passa por oferta de comércio de proximidade, por exemplo. “Em zonas sob grande pressão turística começa a estar em causa um equilíbrio desejável entre oferta habitação e oferta turística. Torna-se fundamental garantir a diversidade e o equilíbrio, promovendo-se também aquele tipo de oferta de comércio tradicional. Noutras áreas da cidade, podemos ter o problema inverso, o de uma potencial decadência da atividade económica, muitas vezes associada à degradação do espaço público”. Recordando também a concussão do Relatório de Caracterização e Monitorização do Alojamento Local, resume que “não queremos bairros exclusivamente turísticos, assim como não queremos bairros exclusivamente de habitação social. Queremos equilíbrio, queremos diversidade. Queremos vida nos bairros e queremos qualidade de vida nos bairros”.

Reabilitação da cidade depende do investimento, que deve ser feito na “vivência de bairro”

Joana Almeida está convicta de que “esta visão integrada da Câmara Municipal de Lisboa é também um exemplo para o tipo de investimentos e projetos que queremos promover na Cidade”, numa altura em que “Lisboa continua a ser uma cidade muito atrativa para os investidores, como se pode verificar pelo nível de investimento estrangeiro, quer imobiliário, quer em empresas de diversos setores que têm escolhido Lisboa”. “A vivência e identidade forte nos bairros cria dinâmicas económicas que criam oportunidades importantes”. Refere que “queremos que os investidores que intervêm na reabilitação da cidade contemplem nos seus projetos esta vivência de bairro, que garante uma melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Lisboa”.

E não tem dúvidas de que “a reabilitação da cidade só é possível com investimento, que poderá ser público, privado ou estrangeiro. Não é razoável pensar que a reabilitação e manutenção de uma cidade possa ser feita com base em orçamento público”. Admite que o investimento nacional, “sempre muito bem-vindo e acolhido pela cidade, não é suficiente para responder às necessidades de reabilitação”, por isso, “cabe ao executivo criar condições para que esse investimento possa ser acolhido em Lisboa e que tenha por base um modelo de negócio gerador de retorno, que irá beneficiar a cidade, as empresas que aqui trabalham e os lisboetas”.