A Câmara Municipal de Lisboa já começou a preparar a revisão do seu Plano Diretor Municipal, estando para já a construir a Estratégia Lisboa 2040. O pontapé de saída está dado, e esta reflexão passou também pela Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa.
A 25 de fevereiro, participando no evento, a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, afirmou: “estamos a desenvolver a Estratégia Lisboa 2040, um ponto de partida para a revisão do PDM de 2012”. “Neste contexto, estamos a fazer vários estudos em paralelo, entre os quais, sobre o futuro da mobilidade e do turismo em Lisboa”.
Numa primeira fase, “trabalhámos internamente com todos os serviços camarários e, no âmbito do Dia Mundial do Urbanismo, a 8 de novembro, convidámos um conjunto de urbanistas para desenhar o futuro da cidade”. Com base nesse trabalho, chegámos aos que consideramos serem os 7 principais desafios da cidade de Lisboa: ambiente, mobilidade, estrutura urbana, habitat, economia e inovação, identidade e cultura, e governança. Serão a base de tudo”, explicou a vereadora.
Neste sentido, Joana Almeida deixou algumas questões para reflexão na Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa. “Como queremos pensar um bairro e uma estrutura urbana mais próximos? Como trabalhamos os vários tipos e segmentos de habitação? Como vamos potenciar a reabilitação urbana? Como imaginam Lisboa em 2040? Uma cidade verde, com ambiente saudável? Uma cidade próxima, com tudo à distância de uma caminhada? Uma cidade inclusiva, para todos?”.
Diagnóstico é “muito importante”
A esta apresentação, seguiu-se uma mesa-redonda de debate sobre este tema, durante a qual a vereadora também reconheceu que o PDM de 2012 “é um bom PDM”, apesar de ter algumas regras que “podem ser demasiado restritas e pouco claras. Nos últimos 3 anos temos revogado alguns planos de pormenor, que acabaram por ter um efeito perverso de bloquear o desenvolvimento da cidade. Basta um proprietário que não alinha, o desenho não se concretiza”, exemplifica. A autarquia vai trabalhar para excluir do novo PDM “regras ou parâmetros como os de estacionamento, que não fazem sentido estarem incluídos num PDM”.
Patrícia Barão, vice-presidente, APEMIP, referiu que “fazer este diagnóstico é muito importante. Temos de perceber o que temos atualmente na cidade e onde estão os problemas que têm de ser analisados”. Assume-se “otimista para o futuro de Lisboa”.
Já Cláudia Beirão Lopes, Director of Licensing & Urban Planning, Reify., considerou que “estamos a fazer o caminho certo para termos uma Lisboa com mais qualidade para todos e preparada para o futuro”. Reconhece que o atual PDM, de 2012, é um bom plano diretor, que já permite alguma flexibilidade, mas o setor tem agora o desafio de “traduzir as necessidades atuais para o papel”, nomeadamente as necessidades de habitação. “Estamos no momento de decidir quanto queremos densificar ou não a cidade”, alertou.
Tiago Eiró, CEO da EastBanc Portugal, acredita que a participação pública na discussão do novo PDM de Lisboa “só pode levar a um resultado melhor”. E considera que, com o novo documento, “as coisas têm de se tornar mais simples, é o que todos queremos, no setor público e no setor privado”.
Andreia Candeias Mousinho, sócia e coordenadora do Departamento de Urbanismo da PLMJ, considera que “o caminho é este, mas temos de fazer as coisas com calma, seguindo regras sem receio. Estamos no caminho certo ao nível do procedimento. Mas apesar do respeito pelo que temos, temos de ter coragem na resposta e na criação de soluções que são necessários para responder aos desafios”. Admite que “não há uma receita, nunca vamos chegar exatamente à situação ideal”.
Tiago Eiró recordou ainda que “é importante olhar para trás e ver que tudo o que aconteceu em Lisboa nos últimos 20 anos, trouxe-nos a uma cidade diferente. A CML libertou uma série de áreas que eram ocupadas por carros, os privados foram reabilitando”. Hoje, “continuamos a ter muitos edifícios para reabilitar, e já temos infraestrutura criada. É importante a estabilidade quando se investe, tudo isso é importante para avançar com o investimento”. E lembra que, nomeadamente para investir em zonas menos centrais, “é preciso assegurar as infraestruturas da área”.
Patrícia Barão completa que Lisboa tem ainda boas oportunidades de investimento em reabilitação do edificado e também de terrenos para construção nova. “São duas alternativas de desenvolvimento e promoção de habitação que têm importância. Mas os investidores olham também para oportunidades em localizações com grande potencial de evolução dos preços. E é na Área Metropolitana de Lisboa que estão essas oportunidades”.
Cidade marcou presença no MIPIM
A região de Lisboa voltou ao MIPIM na última semana, de 11 a 14 de março, para promover as suas oportunidades junto dos investidores. A cidade “tem para oferecer aos investidores espaço e oportunidade. Somos o município central de uma área metropolitana de 3 milhões de habitantes, e oferecemos ainda um conjunto alargado de oportunidades de desenvolvimento”, refere Joana Almeida, nomeadamente 780 hectares na cidade para consolidar.
Uma destas oportunidades é o recém-aprovado Plano de Urbanização do Vale de Santo António, uma grande operação urbanística sobre 48 hectares de terreno e quase 250.000 metros quadrados de habitação previstos, entre outros espaços e equipamentos coletivos.
Na frente ribeirinha oriental da cidade, Joana Almeida destaca o trabalho do município na Unidade de Execução de Marvila-Beato (28 hectares, 117.000 m2 de área de construção e cerca de 1.400 fogos), bem como no Plano de Pormenor da Matinha (30 hectares, 120.000 m2 de área de construção e cerca de 2.000 fogos), entre outros projetos de menor dimensão que “contribuirão para a reabilitação integral” desta zona da cidade.
Por outro lado, o novo Hospital de Todos-Os-Santos “configura a criação de uma nova centralidade. Estamos apostados em transformar este investimento no catalisador da requalificação da área envolvente, criando a ‘Cidade da Saúde’”. Outro exemplo é a zona da Alta de Lisboa, que tem provado ser uma das áreas mais dinâmicas da cidade “desde a retoma do mercado após a crise financeira da década passada (2018 em diante), já foram ali construídos 1.179 fogos e 1.133 quartos em residências de estudantes, estando anunciados publicamente projetos para outros 1.406 fogos e restando ainda um enorme potencial construtivo”, aponta a vereadora.
“Somos ‘construtores’ de ‘pontes’ com os investidores, de que é evidência a nossa capacidade de entregar à cidade soluções para dossiers há muito pendentes, como Entrecampos, Matinha e Artilharia 1. Na cidade consolidada, queremos continuar com esta dinâmica de reabilitação do edificado, do reforço de equipamentos, e de melhoria do espaço público. A reabilitação é já responsável por metade dos licenciamentos urbanos na cidade, e apresenta nos últimos anos um ritmo de licenciamento da reabilitação de cerca de 1.700 fogos por ano”, refere a autarca.
Em paralelo, Lisboa “tem consolidado o seu posicionamento como capital da inovação, reforçando o seu ecossistema empreendedor e a capacidade de criar, acolher e fazer crescer as empresas”. Joana Almeida dá o exemplo da Unicorn Factory e dos 5 hubs de inovação lançados neste mandato, além de várias incubadoras e espaços de coworking que “posicionam a cidade como um centro de referência”.
O município quer, assim, seguir a sua aposta no reforço da oferta de habitação da cidade, calculando um investimento de 900 milhões de euros ao longo da próxima década, e está ciente de que “a atratividade da cidade tem uma forte âncora no seu legado urbano e patrimonial. Viver na cidade de Lisboa é um fator de diferenciação determinante pelo que a aposta na reabilitação deve e está a continuar”.
