Lisboa: Programa Renda Segura arrancou segunda-feira

20/05/2020
Lisboa: Programa Renda Segura arrancou segunda-feira

Criado com o objetivo de responder à falta de habitação na capital portuguesa e apoiar o relançamento da economia, o programa Renda Segura prevê que a autarquia vá ao mercado privado arrendar imóveis, para depois os subarrendar a jovens e famílias de classe média.

O objetivo é disponibilizar 300 casas a concurso já nesta primeira fase. E, para tal, a Câmara de Lisboa conta com a adesão de proprietários com imóveis desocupados ou prédios livres, ou unidades até aqui em regime de Alojamento Local.

Além da isenção de IRS, IRC e IMI e de uma renda mensal assegurada durante pelo menos três anos, a autarquia liderada por Fernando Medina acena também aos proprietários com a possibilidade de um adiantamento de três anos no valor da renda correspondente à totalidade do contrato que, neste último caso, terá uma duração de seis anos. Findo o contrato, Câmara Municipal de Lisboa compromete-se a devolver o imóvel em condições equivalentes às verificadas no momento da celebração.

No entender do autarca, “este é um modelo de contrato totalmente isento de risco para o proprietário”, pois “é câmara que se assume como inquilino, ficando com a gestão do risco do inquilino ao qual venha a arrendar”, sublinhou. “Durante cinco anos, os proprietários terão uma renda segura, uma renda fixa, constante, paga a tempo e horas, sem riscos, complicações, maçadas, porque toda a relação com os inquilinos estará a cargo da câmara”, explica.

As candidaturas para esta primeira fase decorrem até 30 de junho, prevendo-se para setembro o arranque de uma segunda fase, que vigorará entre 15 de setembro e 30 de outubro, não sendo ainda conhecidos quantos arrendamentos serão feitos nessa altura. A autarquia estima investir até 15 milhões de euros na concretização deste programa, através do qual prevê celebrar 600 arrendamentos ao longo deste ano.

Estabelecidos estão também tetos de referência: 450 euros mensais para um T0, 600 para um T1, 800 para um T2, 900 para um T3 e 1.000 euros para um T4. Os valores irão variar, contudo, de acordo com a localização dos imóveis. “Estes são valores máximos de referência. O preço que o proprietário peça será um elemento importante, vamos valorizar os proprietários que estejam na disposição de arrendar a preços mais económicos à câmara”, sublinhou o presidente.

As casas podem ser submetidas a concurso mobiladas, sendo esse outro fator a ser levado em linha de conta pela autarquia, contando para efeitos de majoração da renda até um máximo de 10%.

A plataforma onde poderão ser feitas as candidaturas entrou também em funcionamento esta segunda-feira, na página Habitar Lisboa – Renda Segura. O proprietário deve indicar o valor que pretende logo no ato de candidatura, sendo depois sujeito a avaliação pelos técnicos municipais.

Rendas aumentam 3,1% em abril

Entretanto, no passado mês de abril, as rendas habitacionais ainda registaram um aumento homólogo de 3,1% face a igual mês de 2019. De acordo com o Índice de Preços do Consumidor, agora publicado pelo INE, o preço por metro quadrado subiu em todas as regiões analisadas, sendo que Lisboa registou a subida mais intensa, de 3,7%.

Por outro lado, a variação mensal foi de 0,1%, -0,2% que a registada no mês anterior. A variação mais intensa foi registada na região Norte, onde o preço por metro quadrado subiu 0,2%. A Madeira registou a maior descida dos valores, de -0,2%.

No mês em análise, o Índice de Preços do Consumidor registou uma descida homóloga de 0,2%, menos 0,2% que a registada no mês anterior.