Lisboa promete manter a operação dos processos urbanísticos

23/04/2020
Lisboa promete manter a operação dos processos urbanísticos

A Câmara Municipal de Lisboa esteve a trabalhar na reorganização do trabalho de cerca de 400 pessoas que fazem o controlo urbanístico e de licenciamento na autarquia, fazendo face a esta nova realidade. “Temos 95% dos trabalhadores em regime de teletrabalho, e estamos a finalizar a organização dos novos processos de trabalho tendo em conta o trabalho à distância. É uma realidade nova à qual nos estamos a adaptar muito rapidamente e estamos convencidos de que conseguiremos manter a oferta do licenciamento urbanístico e apoiar a atividade normal do setor imobiliário e da construção", disse Ricardo Veludo, vereador do urbanismo.

Questionado sobre os prazos administrativos, Ricardo Veludo assegurou que "não fazemos uma aplicação “cega” dos prazos. Não queremos diferir nenhum processo devido a estas contingências. Aguardaremos pelas respostas dentro dos prazos da razoabilidade".

Sobre as obras atualmente em curso, afirmou que "não temos nenhuma informação que nos permita concluir que há algum impedimento à continuação da atividade de produção das obras. As regras da DGS são claras quanto às medidas de proteção, e desde que as pessoas obedeçam a essas recomendações, não há qualquer razão para não se continuar a produzir".

Assumindo a necessidade de adaptação, conclui que "a economia tem de continuar a funcionar, e é isso que a CML está a fazer: proteger a saúde dos trabalhadores e utentes, mas assegurando a continuidade da produção. É o que contamos que cada setor da economia faça, que assegure o fornecimento dos seus serviços com as adaptações necessárias nesta altura".