O vereador do Urbanismo da autarquia foi o primeiro convidado deste ciclo de conferências, organizado pela APPII e pela VI, e aproveitou a oportunidade para avançar novas medidas de gestão dos processos de licenciamento. Uma das principais preocupações é a promoção e facilitação do investimento na cidade.
Entre as novidades, estão o reforço da alocação de recursos humanos afetos à fiscalização dos processos de licenciamento urbanístico. A autarquia quer reforçar responsabilização dos projetistas. Segundo explicou o autarca, muitos dos projetos que estão parados na câmara há vários anos têm problemas na fase de apreciação das especialidades. «Isto, conjugado com uma atitude paternalista fazem com que esta fase dure meses sem criar o valor correspondente nos termos da lei».
A partir de agora, «os engenheiros que faziam a apreciação dos projetos de especialidades são mobilizados para a fiscalização», numa duplicação imediata dos recursos humanos alocados. Por outro lado, cerca de 30 pessoas foram realocadas para a fase de saneamento das especialidades, o que visa «eliminar os projetos pendentes de decisão durante as próximas semanas, e encontrar um dimensionamento adequado posteriormente. É uma mobilização excecional, feita em paralelo com uma alteração radical em termos de procedimento», diz Ricardo Veludo, que lembra que esta medida segue as mais recentes alterações do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
O coordenador de projeto «ganha nova centralidade neste sistema. Atesta que as especialidades estão compatíveis entre si e com a arquitetura e que estão reunidos todos os elementos necessários.». E assegura que «isso vai permitir de meses para um par de semanas a apreciação das especialidades».
De recordar que recentemente a CML apresentou a nova Plataforma Urbanismo Digital, outra inovação que pretende alterar profundamente o funcionamento dos procedimentos urbanísticos, com vista à sua agilização, cujo lançamento «foi muito positivo e sem incidentes», garantiu o vereador.
Relativamente à dinâmica do mercado, Ricardo Veludo avançou que os pedidos de licenciamento caíram no mês de março, face a igual mês do ano passado, devido à pandemia da Covid-19, mas o mês de abril já registou um valor muito semelhante ao do período homólogo, «um ritmo equivalente ao período antes do Estado de Emergência».
Investimento vai sustentar a recuperação
A Câmara Municipal de Lisboa assume-se amiga do investimento, numa altura em que ele será mais importante do que nunca, para recuperar o setor, a economia e também a cidade, depois de um contexto de pandemia. Ricardo Veludo acredita que é importante não perder a boa imagem que Lisboa tem a nível de investimento.
«Temos de conseguir fazer chegar notícias de que Lisboa está a lidar de forma positiva com a crise pandémica, em termos de administração pública, lançando projetos de grande escala, a nível de saúde pública. Queremos fazer parte dos destinos mais seguros para se viajar no “pós-covid”». Um trabalho conjunto na «promoção de Lisboa e de Portugal enquanto local de investimento seguro», afirma.
Numa primeira fase, acredita que há que olhar para as lições do passado e ver como as cidades prósperas conseguiram lidar com as crises que passaram. «Quem pensa e faz a cidade tem de se juntar para discutir como devemos lidar com a situação atual, preparando a cidade e as instituições para uma retoma tão rápida quanto possível, tornando Lisboa ainda mais resiliente».
Ricardo Veludo acredita que «temos de lançar as bases para que tenhamos grandes projetos a arrancar em Lisboa no espaço de um ano, para projetar uma capital europeia que é grande na captação dos estrangeiros, do investimento, um sítio seguro, administração pública transparente, onde se fazem negócios de forma justa».
