Mais cooperação, garantia de um bom serviço, maior celeridade, reestruturação dos serviços, melhor comunicação interna e com o exterior são alguns dos principais objetivos da nova vereação do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, liderada por Joana Almeida.
Marcando presença no evento “Meet Up Lisboa – Uma região para investir”, organizado pela Iberian Property e pela Meridiana, que antecipa a participação de Lisboa no MIPIM, a vereadora do Urbanismo destacou que a autarquia vai trabalhar para "uma maior cooperação no desenvolvimento de projetos que acrescentem valor aos bairros da cidade".
Os problemas já estão identificados, nomeadamente em sistemas como o Onlinedesk, Geslis ou o próprio site da CML. No licenciamento existe "um passivo de 3.182 processos", que o urbanismo que reduzir, alertando que, logo à entrada, cerca de 30% dos projetos estão mal instruídos. "É um trabalho de equipa. Na Câmara, temos de facilitar o trabalho e ser claros, e todos temos de melhorar", afirma a autarca.
A comunicação é outra das principais questões na qual o novo executivo se propõe trabalhar. "Queremos criar canais de comunicação e fóruns internos para melhorar a homogeneidade da apreciação e decisão dos processos, promover a concertação interna de pareceres, melhorar a comunicação com os cidadãos e a articulação com as outras formas da CML". A autarquia também já se candidatou a fundos europeus "para explorar o BIM no licenciamento urbanístico e desenvolver esta metodologia".
Por outro lado, é também prioridade normalizar a documentação, nomeadamente "elaborar manuais de procedimentos e técnicos, clarificar as regras urbanísticas e a sua divulgação, para que tenhamos mais eficiência, transparência e previsibilidade".
Os primeiros passos já foram dados. Joana Almeida destacou a recente aprovação de uma nova equipa para gerir e avançar com estes objetivos, que se propõe a reformular os processos de licenciamento urbanístico, "para que toda a gestão dos pareceres seja bem clara".
Por outro lado, está em marcha a cooperação institucional com várias entidades, nomeadamente a InvestLisboa, a Ordem dos Arquitectos ou a APPII. "Teremos conversas mensais com estas associações, para desenvolvermos este trabalho em conjunto".
Melhor comunicação com o município é essencial para atrair investimento
O licenciamento urbanístico "é importantíssimo para o investimento no país. É um dos temas que surge imediatamente em cima da mesa quando falamos com investidores", garante Cláudia Beirão Lopes, da Reify., participante no debate moderado por António Gil Machado, diretor da VI, que decorreu durante o Meet Up, segundo a qual "o tema da comunicação não tem melhorado nos últimos anos". E dá o exemplo do "grande investimento" que a CML fez nos telemóveis dos técnicos, que "não estão a servir para nada. As pessoas têm de ter as ferramentas necessárias ao seu trabalho".
Claude Kandiyoti, da Krest Real Estate, também apela à comunicação eficaz: "precisamos de timings de resposta definidos. Um ano sem respostas coloca o projeto em risco. Precisamos de alguém encarregue do projeto de A a Z, nomeadamente os projetos grandes". E alerta que, na hora de preparar um novo investimento, a promotora imobiliária já "olha para outras câmaras da região de Lisboa para ter mais certezas", em detrimento da capital.
Diogo Pinto Gonçalves, da Westport International e também representante da APPII, alerta que "a rentabilidade que se consegue hoje em Lisboa é manifestamente mais baixa que noutros países, devido a um processo administrativo demasiado complexo. Queremos ser parceiros da Câmara, fazedores de cidades, dar vida aos bairros, e muitas vezes não conseguimos porque estamos à espera de respostas simples". E considera que "há vontade política, mas a parte mais difícil é motivar e colocar equipas administrativas cristalizadas a trabalhar". Garante que "a CML pode contar com a APPII e com os promotores para fazer parte desse grupo de trabalho".
Pedro Coelho, da Square AM, reitera que "os processos têm de ser eficientes, independentemente da cor política. É importante que projetos simples sejam aprovados rapidamente", e acredita que "um gestor de projeto para os projetos de grande dimensão é fundamental".
Encerrando o evento, Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII, destacou que promotores e autarquias ainda têm "muito trabalho pela frente", e que "a luta pela celeridade do licenciamento urbanístico deve ser uma das principais batalhas dos executivos camarários, é fundamental para atrair investimento, disponibilizar mais habitação, baixar os preços, tornar a habitação mais acessível".
Sobre a figura do interlocutor único, defendida pela associação e já criada na CML, destaca que "deve ser melhorada e ser efetivamente o único ponto de contacto na CML, tem de ser facilmente contactável, de preferência falar inglês, reportar diretamente ao vereador ou diretor municipal, ter manual de boas práticas". E também concorda que "os técnicos municipais devem aprimorar a questão da comunicação, ter total disponibilidade de atendimento, ser facilmente contactáveis". Conclui que "a carência habitacional afeta-nos a todos, e os municípios têm muito a dizer nesta matéria".
Portugal regressa ao MIPIM a 15 de março
O MIPIM regressa este ano de 15 a 18 de março e espera receber entre 15.000 a 20.000 pessoas, com 97% do espaço de exposição já reservado.
Segundo Rui Coelho, representante do MIPIM em Portugal, também participante deste evento, este ano Lisboa, Porto e, pela primeira vez, Vila Nova de Gaia participam no certame, em conjunto num único "núcleo de Portugal".
Destaca que, no MIPIM, "fecham-se negócios que fazem a diferença", e que esta participação "é importante para captar investimento para a cidade, vender produtos ou serviços, estabelecer parcerias com players internacionais".
Rui Coelho partilha que "até lá, muitas das atuais restrições [devido à pandemia] deverão ser levantadas, por isso tudo será mais fácil a nível de mobilidade".
Diogo Ivo Cruz, da InvestLisboa, uma das organizadoras da participação portuguesa, reiterou que "o stand de Lisboa está aberto a empresas privadas que queiram estar presentes e que queiram apresentar os seus projetos". Considera que "as grandes vantagens passam pelo acesso a um grande grupo de investidores muito capitalizado com interesse em Lisboa, marca internacional muito atrativa, pela partilha de custos que permite maior exposição, melhor localização, mais serviços no stand, e custos mais baixos".
GEO-IP e as oportunidades de investimento
Este ano, o stand conjunto de Portugal terá disponível uma nova plataforma georreferenciada focada na promoção da região de Lisboa e das suas oportunidades de investimento, a GEO-IP – Lisbon Geo-Investment Platform, criada pela tecnológica Evolutio.
Trata-se de um mapa interativo da cidade, com várias camadas de informação, incluindo índices de preços de mercado da Confidencial Imobiliário ou notícias, pensada para ser uma experiência interativa de captação de atenção. David Vaz, da Evolutio, explica que "queremos captar investimento para a cidade de Lisboa, apresentando o território, captando a atenção dos investidores nas feiras, e permitir que possam continuar a explorar a informação fora da feira. É uma plataforma permanente, tem toda a informação disponível".
Esta aplicação é desenhada para municípios, promotores ou consultoras.
