“Mais Habitação” volta ao Parlamento a 21 de setembro

13/09/2023
“Mais Habitação” volta ao Parlamento a 21 de setembro
Jovydas Pinkevicius, Pexels

Depois do veto do Presidente da República, o pacote “Mais Habitação” volta ao Parlamento no dia 21 de setembro, o prazo mínimo permitido por lei. O PS já anunciou que vai confirmar o diploma na íntegra, sem alterações.

Logo depois de conhecido o veto de Marcelo, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, referiu que “logo no início dos trabalhos parlamentares em setembro”, o partido irá confirmar o diploma. Afirmou ainda que “respeitamos a discordância política do senhor Presidente da República, mas reafirmamos a urgência na resposta à crise da habitação, por isso iremos confirmar o diploma na Assembleia da República, nos termos da Constituição”, afirmou Eurico Brilhante Dias, a 21 de agosto, citado pela TSF.

A data da nova votação foi agora definida na conferência de líderes parlamentares da última quarta-feira, onde foi também definido que o primeiro-ministro, António Costa, irá ao Parlamento a 27 de setembro para o regresso dos debates quinzenais.

No comunicado partilhado no site da Presidência no mesmo dia, sobre o veto presidencial, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que não vislumbrou “novas medidas, de efeito imediato, de resposta ao sufoco de muitas famílias em face do peso dos aumentos nos juros e, em inúmeras situações, nas rendas», e conclui mesmo que “em termos simples, não é fácil de ver de onde virá a prometida oferta de casa para habitação com eficácia e rapidez”.

Durante a Academia Socialista, António Costa referiu que “não podemos desistir de travar a batalha da política de habitação. Não é contra ninguém, é a favor das novas gerações, das famílias que vivem em situações dramáticas (…), que se querem separar, mas não têm dinheiro para duas casas e têm de continuar a viver separados na mesma casa. E pergunto se é justo, ético e moral: quando há tantas pessoas a querer uma vida nova e tantas casas a precisar uma nova vida, que direito há em ter as casas fechadas sabe-se lá à espera de quê?”, cita a RTP.

Assim sendo, os deputados vão reapreciar o decreto vetado por Marcelo Rebelo de Sousa com medidas sobre habitação no dia 21 de setembro. O regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro está agendado para 27 de setembro.