A Câmara Municipal de Matosinhos quer lançar um programa para promover a habitação cooperativa a preços acessíveis. A ideia é criar um modelo alternativo ao mercado imobiliário tradicional, ao qual muitas famílias não conseguem aceder.
De acordo com a proposta a que a Lusa teve acesso, “o Programa de Apoio à Habitação Cooperativa em Matosinhos visa promover o desenvolvimento da habitação cooperativa no concelho a preços acessíveis, através de um conjunto de medidas que apoiem a criação, a gestão e a sustentabilidade das cooperativas de habitação”, cita o Porto Canal.
O principal objetivo deste plano é estabelecer um modelo de apoio à construção de habitação, integrando-o no âmbito do regime de arrendamento acessível em que o edificado é propriedade coletiva da cooperativa sem possibilidade de ser vendido aos cooperadores, salienta.
De acordo o município, as cooperativas de habitação foram concebidas e devem continuar a ser desenvolvidas com base num sólido espírito comunitário. “Além da habitação, a cooperativa cria 'habita’ e comunidade através da partilha de espaços comuns, da promoção de relações sociais e de um ambiente de colaboração e da qualificação do espaço público envolvente”, lê-se em comunicado.
Primeira fase prevê criação de 100 habitações
Numa primeira fase, prevê-se a construção de 100 fogos, podendo concorrer ao programa de apoio cooperativas de habitação de forma individual ou em agrupamento, conforme a proposta.
Em termos de apoios, o município cede o direito de superfície a título gratuito de um terreno municipal por 90 anos e renovável por igual período. No final do contrato, ou sendo declarada a liquidação da cooperativa, o terreno municipal e o edificado reverte gratuitamente para a autarquia.
O município de Matosinhos realizará ainda as obras de acessibilidades e intervenção no espaço público e a cooperativa de ligação das redes prediais às redes públicas.
A autarquia dá um apoio máximo de 75.000 euros à cooperativa adjudicatária para o projeto de arquitetura, isenção de taxas urbanísticas, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e IVA a 6%. Já as formalidades legais e administrativas relativas à contratação, execução e fiscalização da empreitada são da responsabilidade da cooperativa, assim como os encargos financeiros decorrentes.
“A criação de uma nova geração de cooperativismo para a promoção de habitação acessível é um passo importante para garantir o acesso à habitação em Portugal. Este programa pretende proporcionar às cooperativas o apoio necessário para contribuírem, tal como no passado, para o desenvolvimento de um país mais justo e coeso”, pode ainda ler-se.
