Melhoria da eficiência energética deve “contribuir para criação de economia”

13/03/2024
Melhoria da eficiência energética deve “contribuir para criação de economia”
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A substituição de janelas antigas por janelas eficientes é fundamental para melhorar a eficiência energética dos edifícios, permitindo desde logo ganhos evidentes e significativos no conforto em casa. Mas é necessário não só dinamizar os programas existentes, mas também criar mais iniciativas que permitam apoiar a população na melhoria da sua habitação, nomeadamente “que criem economia” através de programas e medidas de apoio à substituição de janelas. É o que defende a ANFAJE – Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes. 

É certo que as metas de sustentabilidade, nomeadamente de descarbonização e de eficiência energética, estão definidas a nível europeu. A nível nacional, estão definidas estratégias específicas para as alcançar, como a ELPRE – Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios, ou a ELPPE – Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050. A ANFAJE considera que são importantes, bem desenvolvidas e definidas, mas é, sobretudo, necessário executá-las, através de programas públicos de apoio que cheguem a toda a população. “Sem programas ambiciosos, as estratégias não se executam”, afirma João Ferreira Gomes, presidente da associação, em entrevista ao Público Imobiliário. Ainda para mais, tendo em conta as elevadas (e conhecidas) necessidades de reabilitação e requalificação do parque edificado português. 

O responsável considera que, depois do sucesso do Programa de Apoio ‘Edifícios Mais Sustentáveis’, cujo último aviso foi lançado em 2023, “agora é necessário desenhar e montar um programa de apoio público bastante ambicioso, que não tem necessariamente de recorrer apenas a apoios financeiros a fundo perdido. Pode também ter financiamento bancário com taxas de juro reduzidas e benefícios fiscais em sede de IRS”, exemplifica. 

É certo que o Programa de Apoio ‘Edifícios Mais Sustentáveis’ teve grande adesão, mas a ANFAJE considera que deveria ser “completamente revisto. Porque tem de ser melhorado”. João Ferreira Gomes diz mesmo que “cada tipologia de obra quase que merecia o seu próprio programa”, nomeadamente a substituição de janelas. Neste momento, está ativo apenas o programa “Vale Eficiência II”, que apoia quem tem tarifa social de energia ou “bilha solidária”, mas que enfrenta “uma série de nova burocracia com a introdução da figura dos facilitadores”, que o responsável acredita que “só vai causar mais entropia”. 

Para a associação, a grande aposta deve ser feita numa perspetiva de criação de economia, ao invés do subsídio. “São abordagens muito diferentes. Portugal precisa que estes programas criem economia. Já sabemos que por cada euro financiado, através do Programa de Apoio ‘Edifícios Mais Sustentáveis’, para a instalação de janelas eficientes, a economia recupera 2 euros, e é disso que o país precisa, para que as empresas continuem a ser sustentáveis, manter e criar postos trabalho, com maior valorização das condições dos seus colaboradores. Precisamos que todos os setores desta área sejam mais fortalecidos, para seguir a aposta na qualificação dos recursos humanos que trabalham nesta fileira da eficiência energética e da construção. Sem eles, dificilmente conseguiremos dar resposta aos enormes desafios que Portugal tem nesta área”. 

João Ferreira Gomes, presidente da ANFAJE
João Ferreira Gomes, presidente da ANFAJE

Substituição de janelas é a intervenção mais fácil e eficaz

A substituição de uma janela antiga por uma eficiente, é chave na melhoria do conforto térmico e acústico de qualquer habitação. Além de melhorar a segurança antirroubo, permite a redução significativa dos consumos e da fatura energética. “As janelas têm este dom de responder logo a vários problemas: térmico, acústico e segurança”, aponta João Ferreira Gomes, segundo o qual “as obras de substituição de janelas são as mais simples de fazer para melhorar o conforto da habitação. Isolar paredes é complicado, pelo interior ou exterior, mas substituir uma janela antiga é uma obra que num apartamento ou moradia, é realizada num só dia, por exemplo. Melhora o conforto da noite para o dia”. 

O conforto térmico é talvez a melhoria mais evidente, mas a verdade é que também o conforto acústico é muito importante, especialmente nas cidades, e as janelas podem trazer mudanças drásticas na qualidade de vida. “Sabemos que a poluição sonora contribui muito negativamente para a nossa saúde, e a componente acústica não é muito valorizada em Portugal, muitas vezes só em zonas onde o ruído já é insuportável”. E exemplifica que “as áreas limítrofes de um aeroporto (ou da ferrovia) têm de ter as casas devidamente isoladas”. No caso dos aeroportos portugueses, “deveria haver um programa por parte de quem gere o aeroporto, juntamente com as autarquias ou o Governo, para que todos os edifícios na zona do corredor da passagem dos aviões para aterragem e descolagem, possam ter a possibilidade de melhorar o conforto acústico das suas habitações”. Isto porque “quando os proprietários compraram as suas casas, o aeroporto tinha um determinado tráfego, hoje tem outro, e prolonga-se pela noite dentro”, referindo-se ao exemplo de Lisboa. 

Janelas precisam de um programa de apoio próprio 

Segundo a ANFAJE, a substituição de janelas antigas por novas janelas eficientes é a intervenção mais promovida ao nível da União Europeia, e “a mais bem aceite pela população, por razões óbvias, como o facto de ser muito fácil de executar, e muito rápida e eficaz. Mas não deveria estar misturada com soluções de produtos de stock, como painéis solares, por exemplo. As janelas têm um ritmo de compra, fabrico e instalação diferente”. 

Por outro lado, a instalação de equipamentos ou painéis solares não contribuem para a melhoria da envolvente passiva dos edifícios, como as paredes, cobertura ou envidraçados, e João Ferreira Gomes recorda que “a ELPRE diz que os apoios devem começar com as melhorias da envolvente passiva. Depois dessas obras, então sim, deve-se passar às medidas ativas, nomeadamente de produção de energia, instalação de bombas de calor e outros equipamentos que consomem, efetivamente, energia. Sabemos que consumimos muita energia, renovável ou não, sendo que, primeiro, temos de reduzir esses consumos”. 

Etiquetagem energética ajuda a escolher o produto mais adequado

Hoje “temos a vida facilitada” na hora de escolher uma nova janela eficiente, nomeadamente com a etiqueta energética Classe+, “uma ferramenta bastante útil”, segundo o presidente da ANFAJE. Explica que “um cliente que queira substituir as suas janelas, deve auscultar as empresas do mercado, e pode começar por ver a lista e informação que a ANFAJE tem no seu site, ou consultar o site do Classe+, para perceber quais sãs as empresas que podem atender às suas necessidades. E com a ferramenta da etiqueta energética, consegue comparar a eficiência, desempenho e valor entre as várias janelas”.