A crise de acesso à habitação exige medidas alargadas e alternativas viáveis. Os novos modelos para desenvolver mais oferta vão ser um dos principais temas em destaque durante a Semana da Reabilitação Urbana do Porto, que regressa de 12 a 14 de novembro.
As prioridades para a habitação acessível dão o mote para o debate depois da sessão inaugural, na qual participa o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz; o presidente da AICCOPN, Manuel Reis Campos; e a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro. Participam no debate José Manuel Sousa, Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos; Avelino Oliveira, presidente da Ordem dos Arquitectos; Fernando de Almeida Santos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros; Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII; e Paulo Caiado, Presidente da APEMIP.
Segue-se uma discussão sobre os desafios para o novo ciclo autárquico que agora começa. A mesa-redonda convida novamente a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos e também Pedro Duarte, presidente da Câmara Municipal do Porto; e Luís Filipe Menezes, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Podem ser adotados novos modelos para desenvolver habitação com escala, nomeadamente para arrendamento, e importa perceber quais são viáveis para os privados, para os bancos ou para as autarquias, em que zonas. Este é o tema da sessão “Territórios de oportunidade e modelos para a habitação acessível”, o painel que encerra o primeiro dia do evento, pelas 17h. Ricardo Guimarães, da Confidencial Imobiliário, fará uma análise sobre a oferta e a procura do mercado, e serão discutidas em debate as novas formas de financiar o investimento em habitação acessível.
Depois de várias décadas sem grande adesão, as cooperativas de habitação estão de volta, e assumem-se como mais uma forma de aumentar a oferta de habitação no país. Dão mote ao debate de dia 13 de novembro, com destaque na sessão “Cooperativas de habitação – os exemplos internacionais como solução de acesso à habitação”, que reúne municípios, associações, operadores privados e advogados.
No Porto, o "Programa Porto com Sentido" já sinalizou o "Build to Rent", ou construção para arrendamento, como uma oportunidade que pode unir os setores público e privado. O Governo parece ter reconhecido o potencial desta solução e manifestou a intenção de criar um programa nacional neste modelo, apoiado num importante quadro de benefícios fiscais. Da taxa de IVA reduzida a 6%, às isenções de IMT e de isenção de IMI, são muitos os benefícios que podem ajudar promotores e investidores a fechar as contas da construção para arrendamento. Este modelo vai estar em destaque na tarde do dia 13 na sessão “Novas soluções de financiamento para habitação acessível”, um dos grandes debates da Semana da Reabilitação Urbana do Porto.
De recordar que a Semana da Reabilitação Urbana do Porto decorre na Casa da Arquitectura, em Matosinhos, e toda a informação sobre o evento pode ser acompanhada em semanadareabilitacao.com
