Plano Europeu para a Habitação Acessível em consulta pública

21/05/2025
Plano Europeu para a Habitação Acessível em consulta pública
Unsplash

Arrancou a 12 de maio o período de consulta pública para uma primeira recolha de opiniões sobre o futuro Plano Europeu para a Habitação Acessível. 

Esta consulta pública, lançada pela União Europeia, tem como objetivo a recolha das opiniões dos cidadãos da União Europeia, empresas, autoridades públicas, sociedade civil e demais partes interessadas no setor da habitação, que assim podem contribuir para o desenvolvimento deste plano europeu para criar habitação a preços acessíveis como forma de combater o problema da crise da habitação, refere a comissão em comunicado citado pelo Observador. 

Este primeiro convite para apresentação de contribuições decorre até 4 de junho e será seguido por uma segunda consulta pública mais pormenorizada de junho a outubro. Em paralelo, ao longo de 2025, a Comissão Europeia tem como intenção organizar um diálogo sobre habitação a preços acessíveis, a fim de resolver um problema que afeta milhões de europeus.

Segundo dados de Bruxelas, os preços das casas, ajustados pela inflação, aumentaram mais de 20% desde 2015 e os das rendas nas principais cidades da UE subiram uma média de 48% por um apartamento com um quarto, entre 2014 e 2023.

A crise na habitação levou a líder do executivo comunitário a criar uma pasta que inclui os setores da Energia e da Habitação. Melhorar a acessibilidade da habitação é uma prioridade política da Comissão Europeia, que passou a ter pela primeira vez um comissário para a Habitação, o dinamarquês Dan Jorgensen. 

Também o Parlamento Europeu constituiu, na atual legislatura, uma comissão especial sobre a crise da habitação, de que fazem parte os eurodeputados Isilda Gomes (PS) e Sebastião Bugalho (PSD).