Porto investe mais de 14 milhões de euros para atingir a neutralidade carbónica em 2030

23/11/2022
Porto investe mais de 14 milhões de euros para atingir a neutralidade carbónica em 2030

O Pacto do Porto para o Clima é uma iniciativa que pretende unir os esforços dos diversos atores da cidade em torno de um grande objetivo comum: alcançar a neutralidade carbónica até 2030.

A redução das emissões de gases com efeito de estufa no Porto já atingiu 52,2% em 2020 (face ao ano base de 2004), resultado de uma aposta continuada de descarbonização em várias áreas, nomeadamente na produção de eletricidade bem como na implementação de medidas na área da mobilidade.

Filipe Araújo, vice-presidente da Autarquia e vereador responsável pelo pelouro do Ambiente e Transição Climática e pelo pelouro da Inovação e Transição Digital, esclarece que “o papel do Município do Porto na descarbonização da cidade tem sido sistemático, mas está limitado, já que os ativos municipais são apenas responsáveis por 6% das emissões totais de gases com efeito de estufa”. Como tal, é fundamental a participação de todos os atores locais na implementação de medidas disruptivas e visionárias, transformadoras e ambiciosas, que minimizem drasticamente as emissões. “O caminho rumo à neutralidade carbónica do Porto é exigente e convoca uma ação coletiva para benefícios comuns. Este objetivo só poderá ser atingido com ações concretas levadas a cabo por todos os atores, independentemente da sua dimensão, da sua ação prévia ou personalidade jurídica”, acrescenta o vice-presidente da Câmara Municipal do Porto.

“O Município do Porto acredita que uma visão e meta comuns para a descarbonização podem contribuir para que todos caminhem no mesmo sentido, tendo em vista o cumprimento deste desígnio comum. Por isso, com o Pacto do Porto para o Clima pretende-se despertar a ação dos cidadãos e organizações e criar uma grande comunidade de aprendizagem, partilha e apoio mútuo, tendo em vista acelerar a transição climática e energética contribuindo para uma cidade mais sustentável e resiliente”, completa.

A partilha de boas práticas, o trabalho em rede, a capacidade de acelerar projetos em curso e o lançamento de novos projetos conjuntos que contribuam para a redução de emissões ou para a sua captação é parte relevante da ação dos subscritores que assim assumem, em conjunto com a cidade, a liderança desta transição, dando o exemplo.

A iniciativa, que já conta com mais de 200 subscritores, tem mobilizado atores de diversos quadrantes e de áreas tão diversas como a Academia, justiça, educação, telecomunicações, construção, indústria, ONGs, 3º setor, desporto, ciência, saúde, cultura, abrangendo algumas das mais reputadas instituições e organizações empresariais da cidade do Porto e da região.

O Pacto vai ao encontro dos objetivos traçados para a Missão “Cidades Inteligentes e com um Impacto neutro no Clima” da União Europeia, iniciativa que o Porto integra sendo uma das 100 cidades selecionadas.

Medidas para atingir a neutralidade carbónica

Nos próximos anos, o Município vai investir seis milhões de euros para reduzir a fatura de 30 mil pessoas em habitação social, e cerca de oito milhões para apoiar a transição energética de edifícios particulares. “Vamos afirmar o Porto como produtor de energia limpa de base solar e garantir a independência energética da cidade”, garante a autarquia.

O reforço dos espaços verdes, a aposta na partilha de energia, incremento da mobilidade sustentável, aumento da eficiência do edificado, a promoção da poupança energética, investimento em iluminação LED inteligente, maior circularidade, são alguns dos eixos estratégicos da ação do município para os próximos anos.

Tirando partido do enorme potencial do parque habitacional do Município, “o Porto assume-se como um produtor de energia limpa de base solar”. O objetivo, diz a autarquia, é utilizar os telhados de mais de 50 bairros sociais para produzir 6 MW de energia renovável, que irá servir diretamente quase 30 mil pessoas que ali vivem, e contribuir para a redução da sua fatura e mitigação da pobreza energética.

Assim, a cidade vai promover o autoconsumo coletivo através de Comunidades de Energia Renovável numa dupla intervenção a nível ambiental e social, já que a energia produzida é 100% livre de emissões e contribui para a descarbonização e para a independência energética da cidade.

Com um investimento que ronda os seis milhões de euros a autarquia prevê que, até 2030, todos os edifícios de habitação municipal produzam energia. “Recorde-se que, até ao final de 2022, será lançada a primeira Comunidade de Energia Renovável em bairros, especificamente no Bairro Agra do Amial. Esta operação, que conta com financiamento do EEA Grants, permitirá produzir energia limpa para 181 habitações e uma escola”, explica a câmara. “Destaque também para o projeto Porto Solar, que vai instalar sistemas fotovoltaicos em 29 coberturas de edifícios municipais, 25 dos quais escolas”.

Apoiar a transição energética em edifícios particulares

Com o objetivo de apoiar a independência energética da cidade, o Porto tem previsto um plano de incentivos à instalação de painéis fotovoltaicos em edifícios particulares, que ronda os 8 milhões de euros até 2030. O apoio do Município materializa-se através da redução do valor de IMI a pagar pelos proprietários que apostem na produção de energia renovável, e estima-se que contribua diretamente para a transição energética de cerca de 2 mil instalações, capazes de produzir cerca de 23 MW.

Saliente-se, a propósito que, desde 2021, 100% da energia utilizada pelo Município do Porto é proveniente de fontes renováveis.

Porto Energy Hub

Outra medida para atingir a neutralidade carbónica é o projeto Porto Energy Hub que pretende promover a eficiência energética e a produção de energia renovável junto de cidadãos e empresas através de aconselhamento sobre medidas mais adequadas a cada instalação (casas, escritórios ou armazéns). Visa também aumentar a literacia energética apoiando no diagnóstico e esclarecimento e, simultaneamente, propor soluções de financiamento para mitigar as questões de pobreza energética das famílias.

Este aconselhamento está disponível através de uma one-stop-shop (balcão único), disponível no Gabinete do Munícipe do Porto, e enquadra-se num projeto europeu no âmbito do H2020, com a coordenação da Agência de Energia do Porto.

Entretanto, a autarquia já iniciou a substituição de mais de 26 mil luminárias na cidade para tecnologia LED, que correspondem a cerca de 90% do total existente. Com esta medida, o consumo de energia na via pública descerá para menos de metade, permitindo a redução das emissões de gases com efeito de estufa e uma poupança anual superior a 1 milhão de euros.

Criar mais áreas verdes

O Porto tem, atualmente, em curso um plano de expansão de espaços verdes, que visa duplicar a área verde disponível para cada habitante, tal como expresso no PDM e na correspondente proposta de Estrutura Ecológica Municipal, com orientações para minimizar os efeitos das alterações climáticas.

Brevemente está prevista a construção do futuro Parque da Alameda de Cartes, uma nova área verde com quatro hectares, localizado na interface dos bairros do Falcão, do Cerco e do Lagarteiro e com ligação ao Parque Oriental. Está também prevista a construção do novo Parque Urbano da Lapa.

Investir na reutilização da água através de ETARs de nova geração

Alinhado com o Plano para a Economia Circular, o Município do Porto irá ainda redesenhar as suas ETAR, transformando-as em fábricas de recursos. Segundo a edilidade, a cidade pretende antecipar algumas tendências internacionais, tais como maior exigência nas licenças de descarga, crescente reutilização de água tratada, maior preocupação com microplásticos e poluentes emergentes, mudança de paradigma das lamas (de resíduo a fonte de recursos, nomeadamente biogás), aumento da eficiência energética, e otimização da integração destes equipamentos na comunidade.