Foto: ©Miguel Nogueira/ Câmara Municipal do Porto
No mandato que agora se inicia, quais são os grandes objetivos estratégicos traçados para os próximos quatro anos?
Sempre com foco na melhoria da qualidade de vida dos portuenses, sem a promessa de obras faraónicas, os objetivos estratégicos para os próximos quatro anos passam por ter a força e a coragem de, por exemplo, continuar a trabalhar na sustentabilidade ambiental, social e económica da cidade, acompanhando os novos tempos com a inevitável e fraturante agenda da descarbonização.
Efetivamente, com o novo PDM estão lançadas as bases para concretizarmos o que faltava no nosso projeto de cidade, nomeadamente: duplicar a área verde da cidade; aumentar o stock de habitação acessível, tendo como pano de fundo a recuperação demográfica de uma classe média que há muito teve que sair da cidade; e continuar a criar condições para a prosperidade económica e social das pessoas e das empresas.
No plano da mobilidade, encontrando novas e inovadoras formas de utilização de recursos escassos como o espaço público, que deve continuar a ser resgatado em favor do peão, promovendo também todas as condições para a oferta de um transporte público qualificado, que permanecerá gratuito para todas as crianças e jovens até aos 18 anos, num investimento que é integralmente assumido pelo Município do Porto. (....)
Ainda na área da habitação, qual o balanço do Programa de Arrendamento Acessível Porto com Sentido?
O Programa de Arrendamento Acessível Porto com Sentido foi lançado em 2020, no pico da pandemia. Estávamos convictos de que o programa, a par de possibilitar o rápido incremento na oferta de rendas acessíveis disponível na cidade, poderia ainda ser uma válvula escapatória para muitos pequenos proprietários de AL que, subitamente, ficaram sem rendimento, com a vantagem adicional da segurança dada pelo facto de o contrato de arrendamento ser feito com a Câmara Municipal, que tem um histórico da boa manutenção do seu património habitacional bem conhecido.
No final do ano passado, foram introduzidas algumas mudanças ao regulamento do programa, designadamente a revisão dos valores da renda no arrendamento e no subarrendamento, que passaram a contar com novos valores-travão por tipologia; a eliminação da diferenciação por freguesia e a eliminação, também, da majoração para imóveis mobilados. A possibilidade de arrendamento de fogos que careçam de pequenas obras também passou a ser contemplada com esta alteração, disponibilizando-se o Município a adiantar rendas para que os senhorios as possam executar. Igualmente, o novo regulamento passou a admitir a possibilidade de celebração de contratos-promessa de arrendamento, até um total de 200 imóveis, incentivando a respetiva reabilitação ou construção nova.
Mais recentemente, promovemos um novo balanço sobre o programa Porto com Sentido, que se encontra sob gestão da empresa municipal Porto Vivo, SRU. Foi então que decidimos lançar um novo segmento do programa, cativando os promotores imobiliários para a construção de novos fogos em regime “Build to Rent”. Destina-se a habitações ainda em projeto ou em fase de construção ou reabilitação, desde que localizadas em Área de Reabilitação Urbana (ARU), de acordo com os critérios determinados. O primeiro concurso será lançado durante o corrente mês de Novembro. Nesta primeira fase de lançamento da nova modalidade do programa, a contratação de promessa de arrendamento destina-se a um máximo de 200 fogos, mas, dependendo do interesse do mercado, estamos dispostos a aumentar posteriormente esta dotação.
Este é um investimento com elevada segurança, uma vez que o Município do Porto atua como intermediário entre o proprietário do imóvel e o inquilino final, mitigando os riscos de dano nos imóveis, ou de incumprimento de pagamento pelos subarrendatários. Esta modalidade permite ainda eliminar custos de gestão associados. Desta forma, acreditamos que os promotores poderão maximizar o investimento, beneficiando de um risco do mercado negligenciável.
E relativamente aos três primeiros projetos integrados no Programa Municipal de Arrendamento Acessível quais as principais novidades previstas para os próximos meses?
No terreno do Monte Pedral, que a Câmara conseguiu recuperar para o seu património após mais de um século sob uso militar, foi já elaborada uma operação de loteamento, que se encontra aprovada. Neste momento, estão em desenvolvimento os projetos de execução das obras de urbanização. Estamos a trabalhar no modelo de promoção e exploração, com vista a futuros procedimentos concursais.
Para o terreno do Monte da Bela, a operação de loteamento está igualmente aprovada. Os projetos de execução das obras de urbanização já se encontram concluídos.
Relativamente ao projeto de arrendamento acessível de Lordelo do Ouro, onde o Município do Porto planeia investir mais de 44 milhões de euros na construção de cinco edifícios para habitação e nas obras de urbanização na envolvente, a autarquia lançou um concurso de conceção, já terminado. Os projetos de arquitetura vencedores foram revelados publicamente no início de 2021. Neste momento estão a ser desenvolvidos os respetivos projetos de execução pelas equipas vencedoras.
Para além destes grandes empreendimentos, no âmbito da promoção de habitação acessível, o Município do Porto está ainda a reabilitar um conjunto muito vasto de propriedades municipais devolutas, bem como a desenvolver projetos para duas propriedades do IHRU que, entretanto, vieram à posse do Município.
Alfândega do Porto recebe a Semana da Reabilitação Urbana
A celebrar a sua 9ª edição, a Semana da Reabilitação Urbana do Porto decorre de 23 a 25 de novembro no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.
A habitação nas suas mais diversas vertentes será um dos temas de maior foco da agenda deste evento, que conta com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, na sessão de abertura, no dia 23 de novembro, a partir das 15h00. Destacam-se ainda temas estruturantes tais como a sustentabilidade e a tecnologia, sem esquecer as dinâmicas inerentes à cidade noutras áreas como o turismo ou os escritórios.
De regresso a um formato presencial, a Semana da Reabilitação Urbana do Porto é realizada com o apoio da Câmara Municipal do Porto, contando ainda com o envolvimento ativo das principais Associações do setor do imobiliário e da construção, das Ordens Profissionais, bem como do universo Académico e o amplo apoio de diversas entidades do setor privado.
