“Preocupa-nos o tema da habitação para os portugueses e a custos acessíveis”, disse Hugo Santos Ferreira, vice-presidente executivo da APPII, no webinar promovido em conjunto com a VI e a Ci. “Sabemos que vêm aí uma série de fundos estruturais para criação de um parque habitacional por parte do Estado, mas sabemos que não será suficiente”, garantiu. “Temos privados disponíveis para, em conjunto com o Estado, fazer parte da estratégia pública de criação de habitação acessível”. Diz Hugo Santos Ferreira que é importante que o setor público conte com o setor privado. “Temos uma série de obstáculos, como os custos de contexto, preço pelo m2, IVA, excessivo tempo de licenciamento, por exemplo”.
Marina Gonçalves, secretária de Estado da Habitação, disse no webinar que a resposta será dada através do parque habitacional público, que considerou ser a ferramenta mais disponível – “colocar o Estado enquanto senhorio e proprietário, sobretudo quando temos uma série de imóveis devolutos espalhados pelo país”.
A secretária de Estado garante terem sido criados uma série de instrumentos focados na criação deste parque público, como o 1º Direito, mas também uma segunda vertente para a classe média. “Sendo realistas com os preços do mercado nas cidades e reabilitação para preços acessíveis”.
Através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e outros modelos de financiamento, Marina Gonçalves diz ser possível impulsionar esses vetores. “Esta prioridade não secundariza a importância e o funcionamento do mercado privado. Não queremos que haja nenhuma substituição de um pelo outro. Há, sim, um objetivo de reforçar o parque público, a par do que é o mercado privado, a preços equilibrados relativamente ao rendimento das famílias”.
Marina Gonçalves falou ainda na necessidade de garantir alguma estabilidade no valor do arrendamento e componente fiscal/ incentivos. “São medidas em curso desde a anterior legislatura e são importantes para o setor. É importante que não sejam vistas para prejudicar, mas sim para garantir que a promoção privada não invalida o direito à habitação para as famílias portuguesas”. A secretária de Estado salientou ainda a necessidade de reforçar o papel do Estado e do parque público, assim como o esforço de articulação com o privado.
No entanto, Hugo Santos Ferreira garante ter havido uma desresponsabilização do Estado na promoção de políticas públicas de habitação. “Chegamos a um ponto em que não temos resposta nem para os mais carenciados, nem para a classe média. Temos de assumir essa grande falha da intervenção do Estado”. Felizmente, diz o vice-presidente executivo da APPII, essa mudança de paradigma aconteceu, apesar de ser num período avançado de deterioração do estado da situação. “Atualmente, falha a dificuldade de encontrar uma resposta a curto prazo para o problema. O parque habitacional demora. Enquanto houver famílias que não conseguem aceder por falta de rendimentos, o Estado estará a falhar na aplicação das medidas com celeridade. Temos de criar instrumentos para que o mercado possa também contribuir para esta oferta”.
O debate contou ainda com a participação de António Gil Machado, diretor da VI, Ricardo Guimarães, diretor da Ci; Miguel Santana, administrador da Fidelidade Property; Fernando Vasco Costa, managing director da Nexity em Portugal; João Sousa, CEO do JPS Group; Gonçalo Cadete, managing partner da Solyd, e Ricardo Sousa, CEO da Century 21.
Assista ao webinar completoaqui.
