Os grandes projetos estruturantes previstos para a cidade do Porto, atualmente em diversas fases de maturidade, têm um potencial de construção de mais de 600.000 metros quadrados e de criação de cerca de 5.100 fogos, avança o vereador com o pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, Pedro Baganha.
Em entrevista, o autarca refere que “estas iniciativas vão além de meros planos urbanísticos – trata-se de projetos concretos, que estão em diversas fases de maturidade, desde a conceção até à execução. O impacto esperado é significativo, tanto no aumento da oferta habitacional, como na redefinição de zonas emergentes da cidade”. E está convencido de que “estes projetos certamente irão marcar o desenvolvimento do Porto nos próximos anos, criando novas oportunidades de habitação e melhorando a qualidade de vida dos seus habitantes”.
Assumindo que “numa cidade tão consolidada como o Porto, a reabilitação urbana é, inevitavelmente, uma prioridade”, o autarca explica que a cidade tem, atualmente, delimitadas 10 Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), das quais 4 já contam com as respetivas Operações de Reabilitação Urbana (ORU) aprovadas, estando uma quinta em fase avançada de aprovação. “Aproximadamente 36% do território municipal encontra-se inserido em ARU, onde se prevê um volume considerável de investimentos e projetos a médio prazo. Os resultados da estratégia de reabilitação são evidentes, tanto pelo elevado nível de conservação do edificado no Centro Histórico atingido nos últimos anos, como pela forte dinâmica de transações e de obras de reabilitação em áreas como o Bonfim e Campanhã, que são prioritárias para o município”.
Em paralelo, a Câmara do Porto tem vindo a desenvolver projetos específicos em várias zonas da cidade, designadas no Plano Diretor Municipal como Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG). Entre estas, Pedro Baganha destaca como mais emblemática a UOPG da Avenida Nun’Alvares, cujo contrato de urbanização foi recentemente celebrado entre todos os proprietários. Os projetos de loteamento estão em fase final de conclusão e preveem cerca de 177.000 m² de nova construção, correspondentes a mais de 1.600 novos fogos.
Por outro lado, as Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) do Aleixo, Aldoar, Ranha e Contumil, cujos processos de desenvolvimento urbanístico “estão em fase bastante avançada, com previsão de aprovação para o próximo ano.
Entre as UOPG mencionadas e outros grandes projetos de desenvolvimento que o município está a elaborar, “prevê-se a expansão da cidade com mais de 600.000 m² de nova construção, o que corresponde a cerca de 5.100 novos fogos”, a maior parte deles privados, o que “reflete a colaboração estratégica entre o setor público e o privado para atender à crescente procura habitacional e à necessidade de renovar o tecido urbano do Porto”.
Aumentar oferta pública é importante, mas não se resolve problema da habitação sem o privado
Pedro Baganha está convicto de que, para resolver o problema da habitação no país, “é imprescindível aumentar o stock de habitação pública a nível nacional”, e vê como muito positivo o facto de o Governo ter definido como prioridade o reforço do investimento na construção de habitação pública. “Este esforço orçamental deve ser sustentado a médio e longo prazo, idealmente consolidando-se através de um pacto de estabilidade entre todas as forças políticas relevantes. Num setor com ciclos de produção longos, a inconstância das políticas públicas é um dos maiores riscos que pode comprometer o desenvolvimento e a implementação eficaz das soluções necessárias”. Em paralelo, “é fundamental a criação de um verdadeiro parque público de arrendamento acessível, que possa atenuar a dificuldade de acesso à habitação enfrentada por setores da classe média que se encontram fora do sistema habitacional nacional”.
No entanto, essa “não será a solução definitiva para a crise atual”. Para o vereador, “esta é uma crise de oferta, precisamos de mais habitações. A nossa política de habitação assenta em três eixos fundamentais: primeiro, a promoção pública, com projetos de iniciativa municipal, incluindo aqueles financiados pelo PRR; segundo, a atração de investimento privado, através de um conjunto de incentivos à promoção de habitação acessível; e, por fim, um terceiro eixo dedicado ao estabelecimento de parcerias com privados, por meio de concessões ou programas de ‘Build to Rent. Acreditamos que este último eixo é crucial para enfrentar a escassez estrutural de oferta de habitação para a classe média. Contudo, a experiência mostra que o sucesso destas iniciativas depende, em grande parte, de um enquadramento favorável ao nível nacional, para além do esforço local”.
Por isso, “o foco colocado na construção de nova habitação e na mobilização do setor privado para a resolução da crise parece-nos essencial para uma solução estrutural, a médio prazo, do problema de acesso à habitação”, conclui.
