A Câmara Municipal de Matosinhos assume a reabilitação urbana como “um assunto absolutamente prioritário”, e considera que o município “tem feito um percurso muito interessante e bem consolidado” nesta área. As palavras são de Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, em entrevista ao Público Imobiliário, por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana (PNRU), que a cidade acolhe pela primeira vez esta quarta-feira.
Para Luísa Salgueiro, “este prémio valoriza uma área à qual damos grande importância em Matosinhos, e que acreditámos ser o futuro sustentável dos núcleos urbanos. É, por isso, com grande orgulho e sentido de responsabilidade, por sabermos que temos os holofotes virados para nós, que acolhemos este galardão. Será um momento de partilha de conhecimento, de partilha de boas práticas e de reflexão, que contribuirá de certeza para aumentar a massa crítica em torno deste tema”.
Prova desta importância, é que Matosinhos tem definidas 11 Áreas de Reabilitação Urbana “espalhadas por todo o concelho, em todas as freguesias e não apenas nas cidades ou núcleos urbanos mais consolidados porque a nossa visão foi sempre a da preservação do património, mas também a promoção da sustentabilidade ambiental, através da economia circular do edificado ou da instalação de sistemas de energias renováveis, mas também da introdução de uma mobilidade mais amiga do ambiente, seja através da partilha, como no transporte público, seja através da promoção dos meios suaves, através da criação de ciclovias”.
Uma das vantagens da reabilitação urbana passa também pela capacidade de impulsionar o crescimento económico das cidades, “através da atração de investimento e da captação de empresas e pessoas que se fixam nesses territórios”. E Luísa Salgueiro aponta que “Matosinhos tem ainda grandes áreas de urbanização programada, em locais de grande competitividade territorial”, dando o exemplo de Custóias, em contiguidade com o nó da A4 e VRI (Via Regional Interior), servida pelo Metro (Subunidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 1); a área da SUOPG 2, com um programa de criação de um grande Parque Verde Urbano; em contiguidade com o Polo Universitário da Asprela, também em S. Mamede de Infesta (SUOPG n.º 3); e as áreas das SUOPG 4 e 5, junto à Via Norte em Qualificação de Solo como Atividade Económica. São localizações “que permitem grandes sinergias com a atividade económica já instalada”. Destaca ainda “um número elevado de áreas parcialmente urbanizadas, algumas de dimensões relevantes, que com pequeno esforço infraestrutural se podem constituir como polos agregadores urbanos de desenvolvimento económico”.
Novos megaprojetos imobiliários prometem “criar novas centralidades”
A regeneração urbana tem também o seu papel na captação de investimento e na redinamização dos territórios. Luísa Salgueiro recorda que “no último par de anos, têm vindo a ser anunciados vários projetos imobiliários de grande dimensão que, embora em diferentes estádios de desenvolvimento, têm em comum o objetivo de criar novas centralidades no concelho, de que são exemplo, entre outros, o Fuse Valley, o Matosinhos Innovation District nos terrenos da antiga Refinaria da Galp ou ainda o OPO City”, enumera. Com estes investimentos, “espera-se, antes de mais, a instalação de atividades âncora, em processos de transformação territorial que permitam a criação de condição urbana qualificada e fixação de população ativa: numa nota, atratividade territorial”.
100 milhões para habitação até 2026
Matosinhos não escapa à crise europeia e global de acesso à habitação, e por isso foi um dos primeiros municípios a apresentar uma Estratégia Local de Habitação “bastante ambiciosa”, segundo Luísa Salgueiro. O concelho “tem 100 milhões de euros para gastar em habitação até junho de 2026”.
Entre reabilitação de fogos devolutos para realojamento e construção de nova habitação, a autarquia assume-se “numa corrida contra o tempo para ter as obras prontas até 30 de junho de 2026, data imposta pelo PRR para ter as empreitadas terminadas”. Luísa Salgueiro reconhece que “o município foi ambicioso ao querer colocar no mercado mais de 900 casas nos próximos 3 anos”. Fazendo um ponto de situação, avança que “desde o início do ano foram lançados concursos para a construção de seis novos conjuntos habitacionais, num total de 512 novas casas que estarão prontas a habitar em junho de 2026”, nas quais serão investidos mais de 67 milhões de euros. Até à mesma data, “entrarão no parque habitacional de Matosinhos cerca de 400 habitações devolutas que serão reabilitadas e estarão prontas para realojamento de famílias à medida que estiverem prontas”, num investimento de cerca de 5,5 milhões de euros. No fim de contas, “mais de 900 famílias de Matosinhos terão acesso a habitação municipal ou a custos controlados nos próximos 3 anos”.
Corredor Verde do Leça ou novo Parque Rural: novos projetos de regeneração urbana estão a avançar
Luísa Salgueiro destaca alguns dos projetos de regeneração urbana que prometem mudar o concelho nos próximos tempos, todos eles localizados em Áreas de Reabilitação Urbana.
É o caso do Corredor Verde do Leça, um projeto ambiental e de mobilidade, “com um forte cariz cultural, económico, turístico e social, que irá permitir a valorização paisagística e ambiental do rio Leça e das suas margens, e contribuir para a coesão territorial, unindo o litoral ao interior, através de um canal próprio destinado à utilização dos modos suaves de transporte”. A autarca explica que “além da requalificação e revitalização das margens do rio Leça e da sua envolvência, o projeto inclui a construção de um percurso pedestre e ciclável ao longo das suas margens, criando uma alternativa de mobilidade para as deslocações quotidianas, a pé e de bicicleta, entre as zonas residenciais e as zonas empresariais localizadas na sua envolvente”.
Este projeto vai intervencionar uma área de 18 km e será desenvolvido em 3 fases, a primeira delas entre as pontes de Moreira e da Pedra, incluindo a ligação a Picoutos, numa extensão de 6,9 km, já concluída no ano passado, num investimento de 7,2 milhões de euros. A 2ª fase, entre as pontes de Moreira e do Carro, terá 6,1 km de extensão, e está atualmente em curso. “No próximo verão já estarão prontos mais quilómetros de caminho pedonal e ciclovia para que todos possam usufruir das margens do Rio Leça”.
A 3ª e última fase, entre a ponte do Carro e o Porto de Leixões/Foz do Rio Leça, com ligações ao centro de Matosinhos e de Leça da Palmeira, terá uma extensão de 4,7 km, e encontra-se em fase de estudo.
Por outro lado, o Parque Rural de Matosinhos que, quando estiver concluído, “será o maior parque urbano da Área Metropolitana do Porto. A fase correspondente ao projeto piloto, situado entre Perafita e Lavra, já está concluída e já está a ser avaliada a execução do próximo troço.
Para Luísa Salgueiro, “esta rede de caminhos rurais é mesmo um dos projetos mais estruturantes do Plano Diretor Municipal e tem como objetivo ordenar a estrutura de circulação rural, através da criação de uma rede de caminhos que aliam a atividade agrícola com o passeio e lazer. Além de promover o reordenamento e a requalificação das áreas de acesso aos campos agrícolas, mantendo-se e respeitando a identidade dos atuais usos ligados à atividade agrícola, o projeto pretende valorizar os percursos onde se inclui o património edificado apostando ainda na criação do Observatório da Paisagem, distribuído por pontos estratégicos de observação e de descanso.
Novo PDM é “um dos instrumentos de planeamento urbano mais inovadores do país”
A autarca recorda que “a montante de todos estes investimentos, está um importante instrumento que é o Plano Diretor Municipal de Matosinhos, aprovado em 2019, e que consolida os mais elevados padrões de sustentabilidade, conservando áreas de impermeabilização, naturalizando linhas de água, definindo áreas de atividade económica (onde não pode existir logística) e ‘cosendo’ a rede de infraestrutura de mobilidade cruzada por inúmeras vias de comunicação rodoviária, que permitem os movimentos pendulares de aproximadamente 80.000 trabalhadores”.
O PDM prevê ainda um reforço “muito substancial do transporte público” e, a esse propósito, Luísa Salgueiro destaca os projetos da expansão do Metro até São Mamede e a ligação em BRT entre Leça da Palmeira e o Aeroporto, ou a adaptação da Linha de Leixões para o transporte de passageiros que deverá acontecer até ao final deste ano”.
Em suma, “o PDM de Matosinhos, que é um dos instrumentos de planeamento urbano mais inovadores do país, está coerente com as políticas de requalificação urbana, ou não assentasse perfeitamente nestes objetivos de sustentabilidade ambiental uma vez que garante circularidade do uso do edificado”.
