A Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE) propõe políticas e ações para promover o aumento exponencial da eficiência energética do parque edificado através da sua reabilitação. O objetivo é que, até 2050, os edifícios tenham necessidades quase nulas de energia, rumo à melhoria das condições de vida dos seus ocupantes, à descarbonização e neutralidade carbónica.
“Tendo em conta a situação deplorável no que respeita à qualidade da construção e às condições de conforto das habitações portuguesas, a ANFAJE tem vindo a defender, desde a sua fundação em 2010, a necessidade de haver uma maior ambição nas estratégias, políticas e medidas públicas a executar. Casas frias no inverno e quentes no verão, com problemas de habitabilidade é, lamentavelmente, uma caraterística comum que encontramos por todo o país”, alerta a associação.
A ANFAJE reconhece que a ELPRE tem registado progressos positivos e há já um trabalho intenso de caraterização do parque imobiliário com identificação das suas principais fraquezas e necessidades. No entanto, “isto não basta. Mantêm-se algumas barreiras ao aumento da taxa desejável de renovação dos edifícios que, no entender da ANFAJE, passam pela fragmentação e irregularidade temporal dos apoios financeiros, pela falta de oferta de outras soluções de financiamento ou programas atrativos e pela falta de compreensão dos múltiplos benefícios da eficiência energética e de potenciais economias, sobretudo no que diz respeito às medidas de reabilitação da envolvente passiva, nas quais se destaca a instalação de novas janelas eficientes”.
De acordo com o 6º relatório de execução da ELPRE, a taxa de renovação aumentou, programas como o PRR estão a contribuir para a promoção da reabilitação, sobretudo de bairros sociais, e tem existido uma maior atenção à eficiência e à certificação energéticas. Mas a ANFAJE reforça que “a taxa de renovação ainda está muito abaixo das necessidades do edificado português, bem como das metas europeias, e as execuções dos programas de apoio financeiro têm sido dificultadas pela sua complexidade e atrasos”.
A ANFAJE aponta que “a maior parte da população afetada pela pobreza energética continua a ter dificuldade em obter informação em tempo útil e em concorrer aos programas financeiros devido à complexidade dos processos”. Em paralelo, a associação critica a promoção de compra de eletrodomésticos que, embora sejam mais eficientes, continuam a ser consumidores de energia, “não se mantendo a aposta na reabilitação da envolvente passiva dos edifícios que, essa sim, permite reduzir os custos com energia”.
A ANFAJE defende que Portugal “precisa urgentemente de acelerar a execução das medidas previstas nesta estratégica para reverter a situação do parque edificado nacional que nos coloca, atualmente, em primeiro lugar na lista dos países com maior pobreza energética. O país tem de saber aproveitar estas oportunidades de melhoria da qualidade da construção, da habitabilidade e do conforto e bem-estar nos edifícios”.
