O projeto de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência deverá garantir um aumento estimado de 20% nas verbas destinadas à habitação. O anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante uma cerimónia em Oeiras.
O Governo já apresentou à Comissão Europeia o projeto de reprogramação do PRR, que prevê mais 5.600 milhões de euros, numa dotação máxima de 22.200 milhões de euros. Esta reprogramação prevê que o PRR português passe de um total de 115 para 156 medidas, de 31 para 43 reformas e de 83 para 113 investimentos, associados a um total de 501 metas a cumprir até ao primeiro semestre de 2026.
A ministra garantiu que “o PRR está em movimento e está no território. Temos neste momento 86% do PRR com avisos lançados, 85% do total do PRR com aprovações feitas e 15% do total do PRR já pago aos beneficiários”. E recordou que “uma das maiores fatias do PRR é destinada à habitação”, cerca de 2.700 milhões de euros, que deverá agora aumentar em 20% depois da aprovação por parte da Comissão Europeia do projeto de reprogramação do PRR.
A ministra recordou que “ter mais habitação pública é o nosso objetivo principal”, e que o Governo tem procurado “desde a primeira hora responder de todas as formas possíveis a esse problema”, citam a Lusa e a RTP.
Problema da habitação “não é exclusivo de Portugal”
Também presente no mesmo evento, a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, recordou que o problema da habitação “não é exclusivo de Portugal”, e há que “aproveitar todos os instrumentos de financiamento” disponíveis, incluindo o PRR.
Ressalva que “isto não quer dizer que não tenhamos de desenvolver um conjunto de instrumentos que, a curto prazo, responda às necessidades da população. O Mais Habitação veio trazer muitos destes instrumentos, alguns deles para melhorar estas respostas estruturais”.
