Em 2025, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa planeia investir cerca de 30 milhões de euros no seu património imobiliário, “garantindo a conservação e manutenção” dos ativos.
Quem o diz é Paulo Sousa, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que, em entrevista ao Público Imobiliário no âmbito do apoio oficial da instituição à Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, que decorre no Beato.
O provedor faz um “balanço positivo” da atividade da SCML em 2024, e recorda os “muitos desafios inerentes ao património imobiliário da SCML”. Avalia que “foi um ano de desafio para a atual administração da SCML, que tomou posse em maio, na elaboração e início da concretização do Plano de Reestruturação da SCML, no qual o Departamento de Gestão Imobiliária e Património tem um grande desafio para conseguir atingir as metas estabelecidas. Um objetivo incontornável, uma vez que é também através do património que a SCML poderá aumentar as suas receitas e, paralelamente, ter capacidade para cumprir a sua missão e honrar a confiança de beneméritos e benfeitores, que entregaram à Instituição os seus bens, na certeza de serem colocados ao serviço de quem mais precisa”. Este plano de restruturação “foi concebido com o objetivo de executar um conjunto de medidas que permitam produzir um impacto económico-financeiro positivo e a realização de um novo ciclo estratégico com uma definição clara de objetivos para o triénio 2025-2027. Estes objetivos encontram-se integrados num conjunto de etapas que envolvem também a área imobiliária”. A taxa de execução global do Plano de Reestruturação 2025-27 já está em cerca de 40%, “acima das expectativas para 2024 e muito motivadora para 2025”, avança o responsável.
PRR ou IFRRU ajudaram a financiar as últimas intervenções
Nos últimos anos, a SCML financiou várias obras de reabilitação do seu património através de candidaturas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do programa IFRRU2020 e através de capitais próprios. Entre as intervenções mais recentes, Paulo Sousa destaca o conjunto de frações habitacionais dos prédios situados na Rua Sousa Martins/ Praça José Fontana, que “permitirá à SCML colocar no mercado do arrendamento 32 novas frações habitacionais”; a reabilitação de dois imóveis habitacionais no centro histórico da cidade de Lisboa e de um em Algés, que permitirão mais 30 frações habitacionais; a reabilitação da enfermaria IV do Hospital de Sant’Ana para camas de proximidade no apoio ao internamento; a reabilitação do Recolhimento do Grilo para resposta de emergência para cidadãos em situação de sem abrigo; e a colocação em atividade da Residência Raquel Ribeiro, “uma resposta intergeracional com múltiplas valências no limite do Parque Florestal de Monsanto”.
Intensificar estratégia habitacional e de arrendamento
De acordo com Paulo Sousa, SCML tem atualmente ativos 500 contratos de arrendamento habitacional e recebe mensalmente cerca de 835.000 euros em rendas de imóveis, no total de 10.000.000 euros por ano, valor que pretende aumentar à medida que for colocando mais frações no mercado, tendo como objetivo para 2027, em termos de volume de rendas anuais, chegar aos 18.000.000, conforme previsto no Plano de Reestruturação.
“A Santa Casa pretende não só colocar mais imóveis no mercado de arrendamento habitacional em Lisboa, à medida que for reabilitando o seu património imobiliário adequado para essa finalidade, como intensificar essa estratégia. Assim, a Santa Casa materializa, por um lado, uma das mais importantes medidas do seu Plano de Reestruturação, ao potenciar o seu património enquanto fonte de rendimento, e, por outro, disponibiliza mais frações para o mercado de arrendamento habitacional em Lisboa”. Todos os imóveis que a Santa Casa disponibiliza para arrendamento habitacional “estão dentro dos valores do mercado, uma vez que os mesmos são definidos por uma empresa avaliadora externa certificada contratada através de concurso público, que aplica o método comparativo de mercado”, explica o provedor.
Em paralelo, a SCML também disponibiliza um conjunto de respostas sociais à habitação, nomeadamente subsídios financeiros para ajudar as famílias mais vulneráveis no pagamento da renda da habitação, incluindo quartos, pensões, hostels ou apartamentos. No ano passado, apoiou 2.481 pessoas, e pagou subsídios à habitação no valor de cerca de 3,6 milhões de euros.
Já no âmbito do seu programa de arrendamento jovem, são disponibilizadas 39 frações de arrendamento, e até ao final deste ano terá 100 frações afetas ao programa do Estado “Arrendar para Subarrendar”.
Estratégia prevê alienação de alguns imóveis
O provedor salienta que “a valorização do património da SCML é um pilar fundamental do Plano de Reestruturação”. As suas linhas estratégicas passam por medidas como a rentabilização de ativos da Instituição, através de uma gestão estratégica mais eficiente, racionalizada e otimizada; aumento da rentabilidade da carteira de ativos; diminuição da taxa de desocupação; otimização de serviços e equipamentos; e alienação de património, a valores de mercado, no âmbito de um programa de investimento e desinvestimento pautado por critérios de isenção, rigor e idoneidade.
Através da implementação da medida concreta de alienação, “a SCML pretende obter meios financeiros para potenciar projetos sustentados que permitam o aumento das receitas e a otimização de espaços e equipamentos, para colocar ao serviço da missão da Instituição, reforçando, assim, a sua capacidade de resposta social”. Este desinvestimento “está a ser executado faseadamente” e contempla ativos atualmente sem rentabilidade, “desadequados à missão da instituição e que, em muitos casos, carecem de investimento avultado para a sua reabilitação”.
Santa Casa quer continuar a responder ao envelhecimento e isolamento social
A SCML assume-se “sempre atenta à realidade social e demográfica da cidade, tendo como missão dar resposta às necessidades sociais emergentes”. A questão do envelhecimento da população de Lisboa, e o consequente isolamento social, “tem sido uma das prioridades da SCML em termos de modelos de resposta e, por isso, a instituição tem desenvolvido equipamentos inovadores, que correspondem aos conceitos de residência assistida, habitação colaborativa e intergeracionalidade”. Este é o modelo adotado, por exemplo, no Centro Internacional Ferreira Borges, e no Centro Social Polivalente do Bairro Padre Cruz – edifícios pensados para potenciar a autonomia das pessoas, abertos à comunidade. “A componente intergeracional desempenha um papel fundamental neste tipo de resposta, que envolve idosos, crianças e jovens”, refere
A SCML também inaugurou a Residência Raquel Ribeiro, na antiga fábrica da Nestlé, em Monsanto, uma estrutura intergeracional com 66 camas para acolhimento temporário de pessoas com mobilidade condicionada que necessitem de reabilitação e estabilização do estado geral de saúde. Ainda durante o mês de fevereiro, a instituição quer inaugurar mais um equipamento “assente no mesmo tipo de paradigma intergeracional”, na Rua da Saudade.
Adicionalmente, Paulo Sousa refere que “a SCML pretende aprofundar as suas valências junto dos mais jovens, nomeadamente através disponibilização de residências para estudantes, ampliando o modelo já em prática no Recolhimento de Santos-o-Novo, em parceria com o ISCTE, e replicando-o no equipamento Lar Branco Rodrigues, que será inaugurado em breve”.
Novos projetos estruturantes na área social e da saúde
Paulo Sousa avança que a SCML tem previstos para o triénio 2025-2027 alguns projetos estruturantes na área social e da saúde. Um deles, é o Campus do Alcoitão, onde vai ampliar o Centro de Reabilitação e a Escola Superior, “dotando ambos os equipamentos de novos espaços e valências”.
No Hospital Ortopédico de Sant’Ana “será desenvolvido o projeto para a reabilitação de todo o espaço exterior e edificado, pretendendo-se concluir toda a intervenção neste complexo hospitalar para benefício dos utentes e trabalhadores”. No âmbito do Complexo da Estrela, atualmente dotado de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados com 90 camas, “continuarão a ser desenvolvidos os projetos necessários para um conjunto de novas valências”.
O provedor revela que, na área social, serão desenvolvidos outros projetos nesta linha, nomeadamente no domínio das respostas de emergência, com a abertura próxima do Centro de Acolhimento da Saudade.
Desafios globais significam “um acréscimo de responsabilidades” para a SCML
Paulo Sousa considera que “é inegável que teremos pela frente um contexto de incerteza e desafios, dada a conjuntura internacional, que terá reflexos diretos no nosso país em termos sociais e económicos. Uma realidade que trará um acréscimo de responsabilidades e desafios à SCML, para os quais a instituição se está a dotar de mecanismos e capacidade de resposta, garantindo a prossecução da sua missão no apoio àqueles que mais precisam”.
