Realizou-se de 4 a 7 de maio mais uma edição do SIL – Salão Imobiliário de Portugal, a mais importante feira do setor a nível nacional, e um barómetro que refletiu um mercado imobiliário saudável e muito dinâmico, apesar da conjuntura mais adversa.
Os temas mais centrais da atualidade do setor estiveram em destaque durante a agenda de conferências do SIL, e a habitação teve destaque central, nomeadamente durante o SIL Cidades, durante o qual as autarquias convidadas teceram críticas ao pacote “Mais Habitação”. Um dos autarcas convidados, Carlos Moedas, apontou que os municípios não foram consultados para a elaboração deste pacote, que seria “muito importante para as cidades”. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa considera que as medidas “deveriam ter sido desenhadas com os autarcas”. Sem os municípios, “é impossível resolvermos a crise da habitação. Somos nós autarcas que estamos no terreno entre os cidadãos”. E não deixou de salientar que o arrendamento coercivo proposto neste programa “não funcionará”, uma vez que “as pessoas nunca aceitariam algo em que nós e o Estado não damos o exemplo”, uma medida que “cria instabilidade entre os investidores, é a pior coisa que podemos fazer em qualquer área política”. Acredita também que as restrições propostas para o alojamento local “termina com uma das mais-valias nas cidades” e não vão solucionar os problemas da habitação. “Temos de construir habitação municipal pública, pedir ajuda aos investidores privados, ter cooperativas e ter todos os setores da malha social a contribuir para a solução”.
Por seu lado, Pedro Baganha, vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, destacou também a não auscultação prévia dos municípios e acredita que o programa “quebrou vínculos de confiança entre a esfera pública e privada” com medidas como as referentes ao arrendamento coercivo ou ao alojamento local, que “tiveram um efeito pernicioso”. Considera importante “criar vínculos de proximidade, confiança e estabilidade com os investidores”. Participaram ainda neste debate Ricardo Leão, presidente da Câmara Municipal de Loures; Carlos Mouta, vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Santarém e Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal do Seixal. As críticas ao pacote do Governo foram transversais.
“Mais Habitação” fez com que seja “ainda mais difícil” criar nova oferta
No segundo dia de conferências do SIL, o ciclo SIL Investment Pro Powered by APPII dedicou-se aos temas da habitação, do licenciamento e do estado da nação do imobiliário, com o pacote do Governo a ser uma das questões incontornáveis nas várias mesas de debate. Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII, lembrou a necessidade de estabilidade e o impacto que o anúncio deste programa já teve na confiança do mercado e dos investidores: “temos o efeito contrário, é ainda mais difícil criar nova oferta”. Mas reconhece que “o setor teve uma voz forte, e o Governo ouviu e recuou em alguns pontos, percebeu que tinha de fazer um pacote de habitação ouvindo as empresas que fazem imobiliário”. Defende “uma legislação conexa que funcione, pois só benefícios fiscais não funcionam, é preciso um pacto de estabilidade de longo prazo”.
Para a Associação Lisbonense de Proprietários, o anúncio do “Mais Habitação” foi “trágico para o mercado de arrendamento”. Reconhece os recuos que foram feitos pelo Governo, mas “no geral continuamos a ver uma situação bastante trágica” e uma legislação que “não vai resolver nada”.
As associações da mediação foram também críticas. Paulo Caiado, presidente da APEMIP, considera que o programa “tem um enorme teor ideológico agregado” e que aumentou a polarização na sociedade, e discorda que se deva reduzir os preços das casas: “isso tornaria as famílias mais pobres, a habitação é a sua principal reserva de valor”. Francisco Bacelar, vice-presidente da ASMIP, aplaude “medidas como a disponibilização de terrenos públicos para construção ou as cooperativas de habitação, mas precisamos de uma intervenção rápida, e as medidas deste pacote não são solução, não temos esse tempo”.
Patrícia Barão, da JLL, destacou também que as medidas conhecidas em fevereiro “já beliscaram a reputação de Portugal lá fora”, mas está confiante de que “o caminho que fizemos na última década é um caminho sem volta”, e Portugal continuará a ser sempre um destino atrativo para o investimento.
No entanto, hoje os promotores têm muita dificuldade em adaptar o produto ao que os clientes procuram, as tipologias já vêm diminuindo e “cada vez mais temos de oferecer habitação nas periferias e em localizações alternativas”, diz Daniel Tareco, da Habitat Invest. “Os custos de construção são cada vez mais altos, e todo o prazo entre a conceção e a venda é muito longo”, testemunha Cecile Gonçalves, da Libertas. Mas Luís Gamboa, da VIC Properties, acredita que o grande problema está nos rendimentos baixos das famílias portuguesas, não nos preços das casas. Claude Kandiyoti, da Krest, vê com apreensão o futuro, dada a instabilidade presente. “Continuamos com problemas de licenciamento, e a política não é clara por parte do Governo”, criticando ainda a falta de programas de “Build to Rent” em Portugal, ao contrário do que já existe noutros países europeus. “Estamos disponíveis para desenvolver habitação acessível, mas não podemos entrar em programas que não são claros”.
Setor aplaude o Simplex do licenciamento
O licenciamento foi outro dos temas em destaque durante o SIL Investment Pro. O setor aplaude a iniciativa do Governo de lançar um Simplex destes procedimentos, considera esta preocupação um sinal muito positivo, e mostra-se expectante quanto à sua “rápida implementação”. Miguel Cabrita Matias, da Mexto, recorda que “o impacto do licenciamento no imobiliário é grande” que o setor há muito que luta pela simplificação destes processos. Aplaude a iniciativa do Governo e espera “que vá em frente e seja implementada rapidamente”. Já Paula Fernandes, da RAR Imobiliária, considera que “as medidas propostas têm excelente intenção de base, e podem vir a facilitar muito a vida dos promotores e investidores imobiliários. Espero que não demore muito entre a aprovação e a implementação”.
APEMIP lança novo Portal Casa Yes
No primeiro dia do SIL, a APEMIP lançou oficialmente o novo portal Casa Yes, que quer ser uma referência no setor da mediação imobiliária. Com todos os imóveis representados por profissionais, o Casa Yes tem como objetivo servir a mediação, permitindo a partilha de dados e informação de forma mais clara, transparente e segura. A revista Vida Imobiliária será parceira deste portal desde a primeira hora.
