O vereador do Urbanismo da autarquia falava enquanto orador durante uma conferência na Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa esta terça-feira, destacando que a câmara «tem feito um grande esforço para estar à altura dos desafios», e que «o trabalho da reabilitação urbana é fundamental e contínuo».
De acordo com o autarca, nos últimos meses «despachamos cerca de metade dos 900 projetos que estavam pendentes de apreciação. Ficarão todos decididos até ao final de agosto, e grande parte deles eram licenças de rua para o arranque de obras».
Só no mês de junho, «por cada processo que entrou na CML foram decididos mais de 300 processos», isto apesar de a entrada de novos processos representar uma diminuição de cerca de 20% a 30% face a junho de 2019.
Neste momento, está feita a implementação tecnológica do novo sistema 100% digital, que deverá permitir não só a dispensa do suporte físico, mas também uma mais rápida tramitação dos processos com mais transparência e eficácia, mas «os problemas não desaparecem só assim, estamos a mudar metodologias e formação das pessoas, os indicadores de produtividade já estão a aumentar».
Admite que «muitos ainda não estão satisfeitos connosco e têm razão. Mas o que tenho observado é que muitas vezes os próprios projetos estão a desafiar os limites dos regulamentos e isso causa muitos problemas e é difícil conjugar algumas interpretações de forma coerente. O tempo que gastamos com esses, não gastamos com decisões mais rápidas que cumprem as regras de forma mais evidente».
Do lado dos profissionais, a primeira avaliação desta nova plataforma é positiva. José Manuel Pedreirinho, Presidente da Ordem dos Arquitetos, afirma que «sempre sentimos necessidade de capacidade de diálogo com a administração pública. O facto de a CML ter criado o urbanismo digital foi fundamental. É um instrumento de agilização de todo o processo, permite-nos dialogar, e às vezes os projetos param por pequenos nadas, pequenas coisas que precisavam de ser explicadas. É fundamental que assim seja».
Também André Caiado, da Contacto Atlântico, considera que «o Urbanismo Digital é um sucesso e vai continuar a sê-lo. Passamos a consumir 1/3 do papel no escritório com o mesmo número de projetos. Hoje através do email temos um interlocutor, e não pedimos mais que isso. Tudo funciona melhor assim, e assim as câmaras do Porto e Lisboa dão o mote para o resto do país». E Vítor Coias, Membro Fundador do GECorPA, considera que «a digitalização e desmaterialização são obviamente bem-vindas».
Para mais informações sobre a VII Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, incluindo a agenda e registo de participantes, visite o site AQUI.
