Visão metropolitana sobre habitação marca sessão de abertura da X Semana de Reabilitação Urbana do Porto

23/11/2022
Visão metropolitana sobre habitação marca sessão de abertura da X Semana de Reabilitação Urbana do Porto
Foto: Carlos Costa

A sessão de abertura da 10.ª edição da Semana da Reabilitação Urbana, que decorre até amanhã, dia 24 de novembro, no Palácio da Bolsa, na cidade do Porto, ficou marcada pela visão metropolitana sobre as políticas habitacionais. Aliás, em 2022, esta iniciativa renova o superior apoio da Câmara Municipal do Porto e conta, pela primeira vez, com o apoio das autarquias da Maia, de Matosinhos e de Vila Nova de Gaia.

A sessão que deu início aos trabalhos, que decorria durante o fecho desta edição, contou com a presença de Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto que na sua intervenção focou a necessidade de renovação dos centros urbanos “tornando-os mais eficientes e menos consumidores de recursos”. Nuno Botelho apontou a baixa e o centro histórico do Porto, como um bom exemplo do sucesso das políticas de Reabilitação Urbana das últimas décadas. “A Reabilitação Urbana é um caminho que importa prosseguir e aprofundar”.

Habitação é prioridade para Porto

Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, destacou um particular interesse em promover a cooperação e gerar sinergias à escala metropolitana, com estratégias de Reabilitação Urbana que “têm de ser pensadas tendo em conta as expectativas dos concelhos”.

Neste contexto, considerou a habitação “a nossa grande prioridade para os próximos três anos”. Aliás, uma grande fatia do orçamento para o próximo ano é precisamente para a habitação, com 69 milhões de euros, ou seja, 18% do investimento total. “Pretendemos aumentar o stock de habitação, melhorar as condições das ilhas da cidade, reabilitar e preservar”.

Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, admite que “a reposta das políticas publicas não tem sido muito clara”, sendo sobretudo necessária uma política a longo prazo, destacando uma “clara falha de mercado”, nomeadamente no desajuste entre oferta e procura. A autarca também considera que “a visão metropolitana muito importante”, tendo de haver “uma abordagem supramunicipal”.

Para fazer face às carências de Matosinhos, a autarquia prevê investir, até 2026, 85 milhões de euros em habitação social nas suas múltiplas vertentes, como por exemplo na reabilitação de 400 fogos devolutos ou na construção de 490 novas habitações em regime de arrendamento apoiado.

Já António Silva Tiago, presidente da Câmara Municipal da Maia, deu igualmente alguns exemplos da aplicação do investimento projetado para esta área, nomeadamente os 750 fogos do Programa 1.º Direito ou o empreendimento, com 200 fogos, em parceria com o IRU, com rendas apoiadas. “Espero que possamos, no prazo que nos foi dado – que é muito curto, já que o PRR, que apoia este programa, termina em 2026 –, levar a cabo esta grande empreitada”.

Reis Campos, Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN, falou na necessidade do acesso à habitação condigna, sendo necessário reconhecer a diversidade das dinâmicas territoriais e, por isso, com instrumentos ajustados a cada região e autarquia. O responsável garante que “o setor tem capacidade para concretizar as obras previstas”, mas enfatiza a necessidade de planeamento, assim como a urgência em “trabalhar em conjunto para eliminar obstáculos na execução dos fundos europeus”.

Três dias, 26 conferências, 120 oradores

Mantendo o seu caráter multidisciplinar, a programação da Semana da Reabilitação Urbana contempla 12 sessões plenárias, a que acrescem três seminários jurídicos e 11 sessões paralelas, a decorrer no auditório do piso 2, do Palácio da Bolsa, envolvendo 120 oradores, ao longo de três dias.

Entre os temas centrais da edição deste ano destacam-se o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o acesso à habitação, a habitação multifamiliar para arrendamento ou built to rent, mas também dinâmicas de mercado tão importantes para a cidade, e para o país, como são o turismo e o investimento imobiliário.