Surge uma realidade preocupante em que, apesar de estarmos confrontados com uma procura incessante por habitação, há ainda mais de 250 mil casas desocupadas, prontas a habitar, que permanecem fora do mercado.
Acredito que seja um paradoxo que merece reflexão, pois, no contexto atual, cada uma dessas casas pode ser a chave para amenizar a crise no acesso à habitação que assola o País e os Portugueses.
No estudo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que revela que existem 250 mil habitações em bom estado, prontas para serem ocupadas, mas que se encontram fora do mercado de venda ou arrendamento, a razão apontada para a sua vacância prende-se com fatores familiares, como a morte do proprietário ou a espera pela partilha de herdeiros.
Outro fator relevante, muitas vezes invisível, é o uso dos imóveis como ativos financeiros, uma realidade que faz com que muitos proprietários se mostrem hesitantes em colocar as suas casas disponíveis para arrendamento.
Naturalmente, a existência destas casas desocupadas não significa que o mercado não sofra de pressão.
Pelo contrário, as áreas com maior procura, como Lisboa, Porto e outros municípios das zonas metropolitanas, são exatamente aquelas que possuem um número considerável de alojamentos vagos. Um fenómeno que sugere que a qualidade do mercado habitacional e a adequação da oferta à procura estão longe de serem ideais.
O estudo do IHRU revela ainda que 64% do parque habitacional nacional encontra-se em sublocação, o que significa que muitas casas, apesar de estarem habitadas, estão longe de ser adequadas ao número de pessoas que nelas residem. Além disso, cerca de 500 mil imóveis estão em situação de sobrelotação, um reflexo claro da falta de acessibilidade e da precariedade da habitação em muitas regiões.
A dificuldade em aceder a uma casa em Portugal não reside na inexistência de imóveis, mas na disparidade entre o preço de venda ou arrendamento e o rendimento dos portugueses.
O estudo indica que, em 164 dos 308 municípios do país, o rendimento mediano é insuficiente para suportar o custo de um imóvel médio sem comprometer gravemente as finanças pessoais, configurando-se uma sobrecarga financeira.
Neste cenário, as casas desocupadas apresentam-se como um recurso inexplorado e uma possível solução para mitigar a escassez habitacional. Colocar essas casas no mercado de arrendamento poderia, logicamente, aliviar a pressão sobre o mercado.
O processo de desbloqueio desta oferta de imóveis, no entanto, exige uma abordagem cuidadosa. Um ponto essencial é a criação de condições que incentivem os proprietários a colocar os seus imóveis no mercado. Uma solução seria a introdução de incentivos fiscais que favorecessem o arrendamento de casas desocupadas, além de políticas que garantissem a segurança e a confiança dos proprietários.
Importa também refletir sobre o papel do Estado, que deve garantir que os mecanismos de arrendamento possam ser ajustados à realidade económica das famílias portuguesas. A criação de sistemas de apoio ao arrendamento, como o aumento da oferta de habitação pública ou a promoção de preços acessíveis, é uma questão de política pública que não pode ser ignorada.
É natural que, à medida que se aproxima o futuro, mais atenção seja dada a estas casas desocupadas. Mas é fundamental que este potencial seja explorado de forma justa para todos os Portugueses, com vista à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e ao alívio da pressão sobre o mercado habitacional.