Luís Lima
Luís Lima
Presidente da APEMIP

A ligeireza não trava o tsunami

08/04/2020

Diariamente os bancos têm sido inundados com pedidos de ajuda sobre as soluções que pretendem a suspensão do crédito à habitação, o que é verdadeiramente revelador das dificuldades que as famílias estão a viver, e que por vezes chegam a refletir uma quebra total de rendimentos.

O decreto do Governo que visa regulamentar a atribuição das moratórias pelo sector financeiro deveria ter ido muito mais além, pois medidas tomadas são insuficientes perante a nossa realidade. A situação seria mais simples se a medida do Estado fosse mais abrangente, quer nos empréstimos a incluir, quer nos critérios de admissibilidade.

Não se compreende que nem todas as pessoas ou empresas possam aceder a esta moratória. Não se percebe porque é que não foi estendida a outros tipos de crédito, como ao crédito ao consumo, automóvel ou para segunda habitação que têm um peso bastante considerável nas contas das famílias. Não se entende porque é que não foi considerado um prazo mais alargado, por exemplo 12 meses em vez de seis, que permita um maior alívio do orçamento familiar.

Para o Governo esta regulamentação teria custo zero, e para muitas famílias e empresas seria uma verdadeira salvação do colapso que se adivinha.

Perante este cenário, deveria ser o sector financeiro, que tanto tem sido ajudado por todos os portugueses, a ajudar agora as pessoas.

Felizmente, cada banco pode ir mais longe em termos da flexibilidade daquilo que se dispõe a oferecer aos seus clientes, como o fazem já dois bancos que apresentaram moratórias próprias que vão além da regulamentação exigida, e dão um verdadeiro exemplo ao sector financeiro ao revelar preocupação com as pessoas e empresas, para que possam conseguir ter algum alívio orçamental, evitando que entrem em incumprimento o que, no final de contas, será mau para todas as partes: para as famílias e empresas, entrar na “lista negra” do Banco de Portugal é uma machadada que poderá levar a um colapso inimaginável, e para a banca pela necessidade de aumento de provisões.

É este o papel que se espera da banca, para que se evite o colapso das pessoas e das empresas, sobretudo as micro e PME’s, que se suportam muitas vezes nas entradas de caixa para gerir as suas contas.

O momento que vivemos exige bom senso e que sejam tomadas medidas disruptivas e céleres para que se possa evitar que sejam destruídas empresas e postos de trabalho.

Se este bom senso não vem de quem deveria ser o primeiro a alinhar-se para o ter, o Governo deve ir mais longe nas suas exigências, sobretudo quando estas não afetam o saldo orçamental.

Apesar de bem-intencionadas, as medidas apresentadas até agora têm sido excessivamente ligeiras perante o tsunami que se aproxima, e que exigem uma maior firmeza na defesa da economia, e em particular das micro e pequenas empresas.