Manuel Reis Campos
Manuel Reis Campos
Presidente da CPCI e da AICCOPN

ACT e a AICCOPN mantêm Construção “Segura e Saudável”

14/04/2021

Efetivamente, esta nova grande campanha para a Construção, surge na sequência de um trabalho que tem sido desenvolvido em prol do Setor, desde o primeiro momento da pandemia, pela Associação em articulação com o Governo e demais entidades competentes.

A própria ACT, no seu site, destaca esta iniciativa, bem como o facto de se estar a “desenvolver um conjunto de atividades de informação e de sensibilização junto dos vários intervenientes do setor, no sentido de promover o cumprimento das regras de prevenção do COVID-19 pelas empresas do setor”. Recordo, em particular, a campanha “Cuidar da Construção | Construção Segura e Saudável”, a qual tem permitido divulgar medidas no âmbito da prevenção, do acompanhamento do pessoal em obra e do risco de contágio, em articulação com todas as recomendações e orientações emanadas pela DGS – Direção-Geral da Saúde e com a ACT.

Hoje, é reconhecida a importância de ter sido possível, a exemplo do que se passou na generalidade dos Países, manter a construção em atividade, assegurando intervenções essenciais, desde a continuidade das obras em curso, até à manutenção dos hospitais, habitações e demais infraestruturas, mantendo-as operacionais e seguras.

Manter o setor em funcionamento, com elevados níveis de segurança, mesmo nos momentos em que se verificaram maiores picos da pandemia, é um resultado obtido ao longo destes largos meses, com um grande esforço de adaptação por parte das empresas, com elevados custos operacionais e significativas reduções de produtividade. E, a AICCOPN esteve sempre ao lado do tecido empresarial, emitindo recomendações, trabalhando em conjunto com o Governo e a Administração Pública, de forma a que se pudesse equilibrar a necessidade de manter a atividade, com a salvaguarda da saúde e da segurança de todos os que se relacionam, direta ou indiretamente, com esta atividade.

Esta nova ação é, por conseguinte, um reforço e dinamização de iniciativas de informação e formação anteriores e, sobretudo, deverá, a exemplo do que tem globalmente sucedido, ser um contributo positivo para as empresas e para a manutenção da segurança dos locais de trabalho, sem representar mais custos e dificuldades que aqueles que a pandemia já impõe.

E, nesse sentido, tal como evidenciado pela própria ACT e à semelhança da campanha anterior, será disponibilizada pela Associação às empresas, a check-list de pontos de verificação que deverão ser observados diariamente na entrada em obra. Este é um instrumento de apoio para as empresas que permite facilitar e agregar o conhecimento das condições regulamentares de segurança implementadas nas obras e nos estaleiros de construção, bem como o seu efetivo cumprimento.

Combater a pandemia exige rigor e determinação, mas também um efetivo apoio aqueles que, diariamente, permitem que a nossa sociedade se mantenha funcional. E, para isso, é necessário que em conjunto e no desempenho das suas funções, entidades reguladoras e inspetivas, a AICCOPN e as empresas, possam continuar a trabalhar de forma articulada para que possamos cumprir o objetivo de manter a Construção Segura e Saudável.