Esta atualização vem dar resposta a uma maior exigência técnica na instalação e manutenção dos edifícios, bem como a novas obrigações relacionadas com a gestão dos consumos de energia e de inspeções periódicas de sistemas técnicos. Os técnicos do SCE (TSCE) veem assim reforçado o seu papel de agente catalisador na sustentabilidade e da eficiência energética do parque edificado.
E quem são estes novos técnicos? Quais as suas funções nos edifícios? Enquanto proprietário, que técnicos devo contratar? Estas são algumas das questões prementes que importam esclarecer. Mas vamos por partes.
O Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro veio estabelecer as figuras do técnico responsável pela instalação e manutenção de sistemas técnicos (TRM), do técnico de gestão de energia (TGE) e do técnico de inspeção de sistemas técnicos (TIS).
Iniciando pelo TRM, este técnico tem como funções garantir a correta manutenção efetuada em Grandes Edifícios de Comércio e Serviços (GES) e supervisionar as tarefas inerentes, assentes na existência de um plano de manutenção (PM). O TRM deve também acompanhar a instalação, substituição e atualização de sistemas técnicos.
O TGE é o técnico responsável pela elaboração do PM do seu edifício e quem efetua a sua submissão no Portal SCE bem como os resultados anuais da sua execução, efetuando igualmente a gestão dos consumos de energia dos GES
O TIS, por seu lado, fica encarregue de assegurar as inspeções periódicas dos sistemas técnicos dos edifícios e de proceder à submissão dos respetivos relatórios no Portal SCE.
E como podem os proprietários contactar estes novos técnicos? Através do portal público do SCE (www.sce.pt), na secção relativa à pesquisa dos técnicos.
Os diferentes técnicos têm perfis e responsabilidades diferentes, que se complementam entre si e ao trabalho do perito qualificado de emissão de certificado energético obrigatório. Mais do que um custo, a contratualização destes novos técnicos é, na realidade, um benefício a longo prazo.
E porquê? Porque estes técnicos são o garante da identificação e estímulo à implementação de medidas passivas de gestão de energia e de melhoria do desempenho energético do edifício, bem como do funcionamento otimizado e duradouro de todos os seus equipamentos.
Deste modo, o edifício irá apresentar uma redução das necessidades de energia, permitindo uma diminuição dos custos de exploração e o assegurar de um melhor conforto e salubridade dos espaços aos seus utilizadores.
Em suma, os técnicos do SCE serão aliados dos proprietários no cumprimento das obrigações legais, na melhoria do desempenho energético e na promoção de edifícios mais sustentáveis, atuando como verdadeiros agentes da eficiência energética.