Luis Lima
Luis Lima
Presidente da APEMIP

Agilizar e desburocratizar

24/06/2020

Com as empresas “obrigadas” a encerrar por imposição ou pela falta de dinâmica económica, a agilização do trabalho tornou-se quase obrigatória para dar seguimento ao seu “normal” funcionamento, dentro das condicionantes impostas.

De uma forma genérica, creio que a grande maioria do tecido empresarial português conseguiu reagir de uma forma relativamente célere às necessidades impostas.

Mas se no sector privado, este procedimento correu mais ou menos bem, no sector público a desburocratização e o teletrabalho acabaram por atrasar ainda mais os procedimentos que já eram lentos.

A emissão de registos e certidões, nomeadamente no que diz respeito àquelas que são necessárias no sector imobiliário, que já não é tão célere quanto gostaríamos, apresenta agora ainda entraves que, neste período pandémico, se tornam particularmente incompreensíveis.

Compreendo que a crise sanitária democratize o teletrabalho e que se pugne pela redução das possibilidade de disseminar o vírus, mas há que haver garantias que a produtividade se mantém, e que não são apenas os privados que estão a fazer sacrifícios em prol da economia nacional.

Num panorama em que o Estado aponta para que 25% dos funcionários públicos passem a operar nesta modalidade até ao fim da legislatura, é preciso que haja condições para que os serviços públicos continuem a dar resposta aos cidadãos e que a eficiência dos procedimentos seja auditada.

Não é admissível que nos peçam para agendar serviços telefonicamente, e que os telefones toquem horas a fio, sem que haja ninguém do outro lado para atender.

Não é igualmente compreensível que, ao fim de dezenas e dezenas de tentativas, se consiga finalmente fazer um agendamento, e que as primeiras vagas disponíveis sejam prazo de um mês ou mais, para atos tão simples como fazer requerimentos.

Não é aceitável que a burocracia seja tanta, que no mesmo agendamento os funcionários se recusem a fazer dois atos (como o depósito de fichas técnicas de habitação) que demoram minutos, obrigando os cidadãos repetir o ciclo de ligar dezenas de vezes até conseguir finalmente que o atendam para agendar um ato para dali a um mês ou mais.

Esta falta de agilização empata o dia-a-dia, atrasa negócios, e levam a perdas de tempo e dinheiro em procedimentos que se fariam digitalmente num ápice.

Se algo aprendemos com esta crise pandémica, é que o futuro está na digitalização dos procedimentos. Foi esta que permitiu a muitos agentes económicos manter a sua atividade nos últimos meses. Mas o apoio a estas iniciativas deve ser também assegurado pelos serviços públicos de que dependem. Agilizando e desburocratizando.