Paulo Caiado
Paulo Caiado
Presidente da Direção Nacional da APEMIP

E agora?

13/12/2023

Apesar do lugar de destaque, o estudo alerta que o contexto de escassez de habitação pode pôr em causa o desempenho do País e que, relativamente à habitação acessível e à construção para arrendamento, Lisboa ainda fica atrás do que já se acontece noutras capitais da Europa.

O surgir de Portugal bem posicionado nestes estudos deve ser motivo de satisfação para todos, pois estão relacionados com fatores de atratividade de destinos do nosso País, e que são catalisadores para o desenvolvimento da nossa Economia. Contudo, se por um lado existe o desafio de que continuemos a ser um destino apetecível, por outro, é crítico cuidar dos que cá estão e precisam desse cuidado, sob risco de que, se não o fizermos, um dia Portugal possa ser um destino muito bonito, mas onde ninguém quer viver.

E não é isso que queremos.

Em Portugal, estão identificadas hoje mais de 400.000 pessoas como vivendo em pobreza habitacional. Ora, a prioridade óbvia deve ser retirar essas e mais pessoas da condição de pobreza habitacional. E agora que vamos ter um novo Governo que terá no topo dos seus dossiês aquele que tem como título a habitação, o mais importante será estabelecer prioridades. E este novo Governo partirá desde logo com a vantagem de estes temas terem sido já debatidos, esmiuçados, contestados, o que nos dá simultaneamente a enorme esperança de que, por isso mesmo, possam responder à necessidade mais premente de ter casas disponíveis para quem não consegue enfrentar os preços praticados um pouco por todo o lado.

Estará seguramente claro para todos que isso será possível com a intervenção do Estado: a tornar os processos de licenciamento mais céleres; a desonerar fiscalmente as edificações para colocação de casas no mercado a custos controlados; a disponibilizar terrenos para edificações e subvencionar a construção, a custos controlados; e, para que haja dinheiro para tudo isto, a proteger a economia, deixando o mercado imobiliário funcionar com o mínimo de intervenção estatal.