Manuel Reis Campos
Manuel Reis Campos
Presidente da CPCI e da AICCOPN

AICCOPN ao lado das empresas no combate à ilegalidade

31/03/2021

E, desde logo, a Construção e do Imobiliário é um exemplo claro de um Setor que, de uma forma geral, manteve atividades essenciais em funcionamento ao longo de todo este período, a exemplo do que se passou na generalidade dos países e, dessa forma, deu um contributo determinante para que as obras continuassem a ser executadas nos nossos hospitais, casas e demais infraestruturas, mantendo-as operacionais e seguras.

É evidente que cumpre, desde logo, dirigir uma palavra aos empresários. Foi através do seu esforço, da sua capacidade de enfrentar o aumento dos custos e dificuldades operacionais, de adotar medidas capazes de promover a segurança e a saúde dos trabalhadores e de todos aqueles que contactam com o setor, que foi possível garantir um percurso sem disrupções dignas de nota. E, também, uma referência especial a todos aqueles que, neste grande e diverso setor de atividade, e por força das regras impostas pelo combate a esta pandemia, viram a sua atividade fortemente condicionada, ou mesmo encerrada.

Por isso, quando nos preparamos para iniciar um novo ciclo, em que o recuo ao nível do surto pandémico é algo impensável, é necessário olhar para o tecido empresarial e tentar valorizar aspetos muito positivos, como a sua resiliência e capacidade de adaptação a um contexto desafiante.

As empresas organizaram-se, desenvolveram metodologias e procedimentos alinhados com práticas corretas tendo em conta esta crise sem precedentes e viram os seus níveis de produtividade serem significativamente afetados.

Por outro lado, no plano institucional, a AICCOPN desenvolveu um esforço de articulação com o Governo e Administração Pública. A campanha “Cuidar da Construção | Construção Segura e Saudável”, tem permitido divulgar medidas no âmbito da prevenção, do acompanhamento do pessoal em obra e do risco de contágio, em articulação com todas as informações e orientações emanadas pela DGS – Direção-Geral da Saúde e com a ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho.

Este é um trabalho que tem vindo a ser intensificado pela AICCOPN, conjuntamente com as entidades reguladoras e fiscalizadoras e em particular com a ACT, no combate à ilegalidade e à informalidade.

A articulação entre o Setor, por intermédio da Associação, e estes organismos é determinante para que as empresas possam desempenhar, sem excessivos entraves, a sua atividade, num momento em que é essencial o combate a fenómenos que colocam toda a sociedade em risco.

Quando nos preparamos para desconfinar a economia, teremos de assegurar condições para uma retoma sustentada, a qual tem de assentar num tecido empresarial robusto e competitivo.