Não tenhamos ilusões: a Europa encontra-se a sair de uma pandemia e agora vê-se confrontada com uma guerra, cuja extensão das suas reais repercussões é ainda totalmente desconhecida.
Assim e perante a escalada generalizada dos preços das matérias-primas e dos materiais de construção, bem como da disrupção das cadeias de produção e distribuição de alguns produtos necessários para as obras que já se fazem sentir, importa, de imediato, procurar soluções direcionadas para o Setor e que minimizem os impactos destes fatores adversos na atividade das empresas, razão pela qual a AICCOPN se encontra a preparar um pacote de propostas a apresentar ao Governo.
Os problemas estão já perfeitamente identificados e passam pela necessidade de prolongamento, sem penalidades, dos prazos das obras, à “atualização”/revisão dos preços das empreitadas e também pela necessária liquidez das empresas que tem de ser assegurada.
A abordagem terá de ser feita quer para os contratos de empreitada em curso, quer para os contratos a celebrar, tendo, naturalmente, presente o segmento das obras públicas e a realidade das obras particulares.
Em primeiro lugar, a Tutela deverá reconhecer que estamos perante circunstâncias anormais, que afetam significativamente a execução das obras, pelo que deverá, desde logo, proceder à emanação de orientações, fichas práticas ou recomendações aos donos de obra no sentido, designadamente, da não aplicação de penalidades às empresas por atrasos na execução das obras; da utilização, sem receios e de forma expedita, de mecanismos legais já contemplados na lei, como a “alteração anormal e imprevisível das circunstâncias”; da necessidade de adequação das fórmulas de revisão de preços à natureza e ao volume dos trabalhos em causa, no caso das obras públicas, entre outros aspetos que já temos sistematizados. Simultaneamente, o Governo deverá também aprovar medidas excecionais para fazer face a esta realidade verdadeiramente extraordinária que vivemos, devendo adotar mecanismos semelhantes aos já implementados por outros Países, como França, Itália ou Espanha, embora devidamente adaptados ao contexto nacional.
Está em causa a execução das obras e o cumprimento das metas a que Portugal se propôs alcançar: concretização do Plano de Recuperação e Resiliência e do Plano Nacional de Investimentos 2030, e que são essenciais para a recuperação e retoma económica do País.
Estamos certos que o caminho para ultrapassar estes problemas passará, necessariamente, por um conjunto integrado de medidas com o contributo e envolvimento das empresas, pelo que o documento que será apresentado pela AICCOPN ao novo Governo, refletirá as necessidades concretas do Setor e apontará, de forma “cirúrgica”, as intervenções de que o mesmo carece.