Manuel Reis Campos
Manuel Reis Campos
Presidente da CPCI e da AICCOPN

Atualização do PRR exige maior eficiência na sua implementação no terreno

12/04/2023

Esta atualização, que decorre das alterações no contexto macroeconómico europeu, marcado pelos efeitos decorrentes do conflito na Ucrânia, que criou desafios no mercado da energia, disrupções nas cadeias internacionais de abastecimento, um aumento generalizado e globalizado da taxa de inflação e um crescimento acelerado das taxas de juro, é positiva e necessária para fazer face, designadamente, ao aumento dos custos de construção, que, de acordo com o INE, no que concerne à construção de habitação nova aumentaram 12,2%, em 2022.

Destaca-se ainda, que, esta atualização dos montantes disponíveis permitirá a realização de investimentos adicionais, designadamente, na mobilidade urbana e na recuperação do parque escolar, bem como, um reforço, no montante de 200 milhões de euros, dos apoios ao aumento da eficiência energética dos edifícios residenciais e de serviços, investimentos que assumem particular relevância tendo em consideração o aumento das necessidades de conservação do parque edificado nacional revelado pelos Censos 2021.

Neste contexto, é importante frisar que o PRR foi pensado e desenhado com o objetivo de acelerar a recuperação económica do País, em face da crise provocada pela pandemia, acelerar a convergência com a União Europeia, garantir uma economia mais verde, mais digital e competitiva, e uma sociedade menos desigual, com mais e melhor emprego. Assim, torna-se mais exigente o cumprimento do planeamento e execução destes novos investimentos. Efetivamente, tendo em consideração a situação económica atual que os portugueses estão a atravessar, com uma conjuntura fortemente condicionada pelo aumento dos preços e pelos encargos com o financiamento, a ineficiente implementação no terreno do PRR, apenas contribuirá para um agravamento da situação económica nacional.

Portugal tem que ser capaz de garantir a retoma da economia, salvaguardando o tecido empresarial nacional e o emprego e, simultaneamente, assegurar a competitividade e a sustentabilidade e bem assim a coesão territorial. Em concreto e no que diz respeito ao imprescindível papel do Setor da Construção e do Imobiliário na concretização dos investimentos e dos desígnios nacionais, a capacitação das empresas e a qualificação dos profissionais assumem uma relevância acrescida, pelo que, o significativo investimento realizado em inovação, designadamente em novos processos construtivos e novos materiais, tem que ser apoiado e incentivado de modo a incluir as pequenas e médias empresas do Setor.