De acordo com o INE, o índice de custos de construção de habitação nova registou, em dezembro, um aumento, em termos homólogos, de 6,8%, com a componente de materiais deste índice a apresentar um crescimento de 8%.
Trata-se de uma evolução que não dá sinais de abrandamento. Os preços de referência de matérias-primas essenciais para o Setor na Bolsa de Metais de Londres registavam, no final de janeiro, subidas, face a setembro de 2020, de 62% no preço do Aço em Varão para Betão, de 77% no Alumínio e de 46% no Cobre. Atualmente, materiais como o alumínio registam mesmo máximos dos últimos 13 anos e os preços dos combustíveis, que têm um impacto transversal na cadeia produtiva, continuam a aumentar semana após semana.
Esta situação tem sido, simultaneamente, agravada pelas disrupções nas cadeias globais de logística e produção, que continuam a gerar sérias dificuldades às empresas. A Comissão Europeia, nas suas previsões económicas de inverno, espera que as pressões inflacionistas se moderem até ao final do corrente ano, porém, o que é certo é que, neste momento, as empresas têm de lidar com uma realidade complexa, à qual se soma, ainda, o problema da falta de mão-de-obra qualificada, identificando-se a necessidade de 80 mil trabalhadores no Setor.
O Setor tem dado um contributo positivo para a atividade económica e para o emprego e um aumento descontrolado dos custos operacionais das empresas é um cenário impensável. Esta atividade está no cerne da própria Estratégia Europeia de Recuperação e Resiliência, desempenha um papel decisivo na implementação do PRR nacional pelo que estes fatores conjunturais não podem colocar em causa a retoma e é necessário concretizar as soluções necessárias.
O Governo deve adotar medidas concretas, a exemplo do que se passa noutros países europeus como França ou Itália. A definição e cumprimento da calendarização e execução dos investimentos previstos tem de ser uma realidade e deve prever o impacto desta subida generalizada dos preços relevantes para a execução das obras. E, nos projetos em curso, tem de se utilizar plenamente instrumentos como a alteração anormal e imprevisível de circunstâncias, proceder à correta adequação das fórmulas de revisão de preços dos contratos e criar um fundo que possibilite aos donos de obra pública lidar com estes aumentos dos custos, por forma a que as empresas possam ser justamente ressarcidas dos montantes em causa.
No futuro, esperamos poder viver numa sociedade menos dependente dos preços da energia, capaz de implementar processos produtivos mais inovadores e sustentáveis. Porém, sem descurar a necessidade de preparar o futuro, é preciso, no presente, salvaguardar as empresas e a sua capacidade para gerar crescimento e emprego.