Na passada semana o caderno económico de um semanário nacional fez chamada de capa com uma citação de André Jordan (homem que muito admiro e que considero ser um dos verdadeiros Senhores do Imobiliário português), decorrente de uma entrevista em que afirmava que “metade do custo de uma casa são impostos”.
Pode até parecer exagero, mas não é. André Jordan alerta e bem para a perversidade do sistema fiscal sobre o imobiliário, que continua a ser absolutamente desadequado e que começa logo na construção, encarecendo, desde o princípio, o produto final que depois é de novo taxado, o que coloca Portugal numa posição desvantajosa quando comparado, por exemplo, com a vizinha Espanha.
Num cenário de dificuldades no acesso à habitação como que se vive no nosso País, esta circunstância assume-se como um verdadeiro obstáculo, nomeadamente no que diz respeito à construção de ativos a preços acessíveis. Como será possível ter preços ajustados à realidade das classes média e média baixa portuguesas - que concentram o grosso da procura imobiliária nacional – se 50% do custo de um imóvel são impostos?
Infelizmente, em Portugal o tema da elevada fiscalidade sobre o imobiliário já não é novo, e revela uma espécie de perceção errática de que a propriedade é uma fonte inesgotável de rendimento e um sinal de riqueza. Nada mais incorreto, sobretudo se considerarmos que mais de 74% da população portuguesa é proprietária da casa em que habita, grande parte dela motivada pelas s condições excecionais que, nas décadas de 80 e 90, motivaram o aliciamento à compra de casa, ou pelo facto de não ter no mercado de arrendamento uma alternativa.
Decerto que a mesma percentagem da população não poderá ser colocada na “gaveta dos ricos”. O simples facto de ter uma casa, põe às costas do “proprietário” (que, durante anos, não passa de um ‘arrendatário’ do banco) uma carga brutal, e desnivela também a atratividade do sector, em termos de investimento.
Para isso, seria necessário fazer do imobiliário um sector capaz de estar na corrida para a competitividade internacional, pois já reúne todas as condições endémicas para isso. No entanto, a matéria da fiscalidade faz com que o sector fique a marcar passo e se atrase a chegar à meta, ficando para trás na disputa com os seus concorrentes mais diretos, como também tem vindo a alertar o Presidente da Associação Portuguesa de Proprietários (APPROP), João Caiado Guerreiro.
Por vezes as crises são o ponto de partida para olhar para dentro e trabalhar no marketing e atratividade do País. Esperemos que a situação pandémica que vivemos desperte este lado, e não o da insistência em fazer do imobiliário uma “árvore das patacas” a que se recorre sempre que é necessário engrossar os cofres do Estado.