Como é sabido, os indicadores relativos à contratação pública ao longo do presente ano apontam para um forte abrandamento na celebração de contratos o que resulta, não apenas, da necessidade de um Orçamento que permita o regular funcionamento do Estado, mas também do contexto de anómala subida dos preços das matérias-primas, da energia e dos materiais de construção que levou à aprovação recente do regime excecional de revisão de preços, consagrando soluções que integram o pacote de medidas excecionais que consideramos essenciais.
Como referido pelo Senhor Ministro das Finanças no Parlamento, este é o momento para recuperar o tempo perdido ao longo destes meses. Para isso, a execução dos investimentos planeados tem de avançar, a Estratégia Europeia de Recuperação e Resiliência, mais importante do que nunca, deve ser implementada e, consequentemente, o PRR tem de ser executado, tal como previsto. O País tem um Governo, um Orçamento, estabilidade e dispõe de recursos comunitários que permitem apoiar o seu reposicionamento competitivo em domínios essenciais como a habitação, a transição energética e a transição digital. E isto sem esquecer o Portugal 2020, que terá de ser concluído até final de 2023 e, no final do último trimestre, registava-se ainda um total de 7,3 mil milhões de euros de fundos europeus por executar.
Naturalmente que o País terá de fazer muito mais do que aplicar os fundos europeus que nos foram alocados e criar condições para que este novo ciclo coloque o crescimento sustentado, as empresas e o investimento público e privado no centro de uma estratégia económica que nos permita convergir com a restante Europa. Porém, no imediato, a preocupação terá mesmo de ser a mobilização de todos, empresas, donos de obra, Governo e sociedade em geral, em torno da continuidade dos investimentos em curso e a adequada implementação dos projetos previstos e identificados como essenciais para o País. Com a aprovação do OE’2022, os resultados terão de começar a surgir no terreno, como esperamos.