Carlos Suaréz
Carlos Suaréz
Diretor-Adjunto, Victoria Seguros

COPIP - Conferência da Promoção Imobiliária em Portugal. Vemo-nos lá?

29/06/2022

Trata-se, na minha opinião, da grande “festa” dum setor com um volume de investimento de 15% do PIB, a ter lugar, novamente, num formato presencial e, outra vez, no distinto e emblemático espaço O Clube - Monsanto Secret Spot, em Lisboa.

Quanto ao programa do evento, se, no ano passado, estavam “em cima da mesa” temas como a habitação acessível, saudável e sustentável, as novas formas de investimento e financiamento no imobiliário ou, ainda, a necessidade de simplificação do licenciamento urbano, desta feita os assuntos de discussão giram à volta da sustentabilidade na construção e imobiliário como desafio de futuro, a visão do investimento internacional em Portugal e… novamente, (porque ainda têm muito que se lhes diga) o acesso à habitação pelos portugueses e a desburocratização do licenciamento urbano. Todas elas matérias com absoluta relevância e tempestividade.

De facto, a sustentabilidade tem ganho, ao longo dos últimos tempos, um estatuto de (quase) omnipresença. Ultimamente, é rara a conversa entre membros do ecossistema da C&I onde a sustentabilidade não venha “à baila”. E mais raro ainda é estarmos em foros de debate ou presentações onde se consiga prescindir do tema, porque a sustentabilidade veio para ganhar importância e ficar. Efetivamente, o legislador europeu não esconde a sua reivindicação: a sustentabilidade deve ocupar uma posição central na agenda dos governos, as empresas, os investidores e consumidores, no sentido de atingir uma União neutra do ponto de vista climático até 2050, em conformidade com os objetivos definidos no Acordo de Paris. Pela sua vez, o legislador nacional também não vacila: Portugal foi a primeira nação do mundo a assumir o objetivo da neutralidade carbónica em 2050. Ambas visões pretendem imprimir uma alteração considerável no financiamento, modelo de negócio e gestão das empresas da fileira da construção e o imobiliário. Basta dar uma vista de olhos no Regulamento da Taxonomia, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, o Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 ou a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios para compreender até que ponto o setor C&I se encontra num ponto de viragem.

Por outro lado, a manutenção (não digamos já o incremento) dos custos de construção e de contexto parecem inviabilizar o acesso duma parte substancial da população à habitação, pelo que se impõe mais uma reflexão conjunta sobre a forma em que se poderia tornar exequível esse tipo de promoção imobiliária. Provavelmente, as inferências não serão muito diferentes das do ano passado (fiscalidade mais racional, maiores / melhores incentivos ao investimento nesse segmento do mercado, disponibilização de património público “improdutivo” aos privados, necessidade de estabilidade legislativa e fiscal a médio prazo…) mas a responsabilidade como agentes económicos de relevo e o título de “fazedores de cidades” obriga a manter vivo o compromisso com a ideia de que todos os portugueses “têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.

Se ao referido nos parágrafos precedentes adicionarmos a sobrecarga de regulamentação técnica (com tendência a aumentar) e o celebérrimo problema da complexidade e lentidão do licenciamento urbano (pelo menos numa grande parte dos projetos), estamos obrigados a pensar de que maneira é que se poderá continuar a atrair o investimento de além-fronteiras para Portugal. Sim, porque, apesar de tudo, constata-se que o setor imobiliário do nosso país, nas suas distintas vertentes, continua a ser alvo de análise e interesse, no estrangeiro.

Vista a proposta programática anterior – e tirando o facto de que sou um adepto incondicional destas reuniões setoriais – julgo que será fácil acordar que a APPII e a Vida Imobiliária estão, novamente, de parabéns pela organização da III Conferência da Promoção Imobiliária em Portugal. Confesso que mal posso esperar pelo início…