Numa altura em que todos os Portugueses e todas as empresas estão confrontados com o fenómeno económico da inflação, é estranho ouvir algumas forças políticas falarem em congelamento do tal coeficiente de atualização de rendas em virtude da inflação ser muito alta e o eventual impacto nas rendas ser difícil de suportar por muitos inquilinos.
Será que também poderiam pensar em congelar os preços da energia ou dos combustíveis, ou mesmo as prestações bancárias do crédito à habitação, ou…
Todos eles estão realmente muito altos.
Sendo o problema da habitação um dos grandes, não é seguramente repetindo erros do passado que se encontram novas soluções. O estado não pode pensar em transferir para os proprietários de imóveis a sua responsabilidade em encontrar soluções para que todos os Portugueses tenham uma habitação digna e muito menos tornar senhorios numa espécie de nova figura no combate à inflação. Por outro lado, os proprietários não estarão interessados em propor rendas que os seus inquilinos não possam pagar.
No programa do atual governo já se encontrava a necessidade de “acudir” a 26.000 famílias identificadas com necessidades habitacionais urgentes.
Hoje serão seguramente mais, o aumento do custo de vida e dos juros aliado à escassez de oferta imobiliária tornam urgente o encontro de soluções adequadas, equilibradas e duradouras. Congelar é preservar o presente, o que não estará relacionado com qualquer tipo de solução.
É imperativo e urgente encontrar soluções que possam estimular proprietários a colocarem os seus imóveis no mercado de arrendamento, aumentando a oferta.
Os resultados dos projetos de renda acessível que foram implementados, são conhecidos e ficaram muito aquém de quaisquer perspetivas iniciais. É pois necessário revê-los.
É altura de promover nova edificação em localizações onde os terrenos sejam mais baratos, ou que o estado e autarquias deem o seu contributo na cedência de terrenos com vista à edificação de novos imóveis a preços realmente acessíveis.
A chamadas parcerias público privadas, deixaram quase todos com péssima ideia sobre o tema. No entanto seguramente que essa má impressão dever-se-á principalmente ao modo como algumas foram feitas.
Talvez seja altura de pôr de parte alguns preconceitos ideológicos e procurar soluções resultantes do concílio entre o estado e os privados. O contributo conjunto trará seguramente boas soluções que cumpram o objetivo óbvio de assegurar habitação acessível a quem dela necessita.
Congelar é preservar ou mais explicitamente não mexer.