Este crescimento realça a necessidade, urgente, de entendermos que o País não se compadece com determinados tempos de espera por soluções que tenham, de facto, um teor estrutural.
E quando ouvimos falar de pobreza não podemos esquecer-nos de que um dos alicerces para a combater é a existência de habitação. Para quem se encontra em situação de pobreza, a casa é um refúgio e, mais do que isso, o lugar a partir do qual poderá trabalhar para a sua reestruturação de vida.
Temos, por esta e tantas outras razões, direito à indignação. Talvez seja altura de nos indignarmos quando nos é dito que o tempo de apreciação de determinado projeto – que tem por objetivo que amanhã existam mais casas -, pode demorar um ou mais anos. Porquê tanto tempo? Se vemos a pobreza a aumentar, se o preço das casas se pode combater com mais oferta, se é imperativo uma oferta a custos acessíveis, e se sabemos que há um determinado período temporal a que este tipo de soluções tem de estar sujeito, porquê aceitar com naturalidade que sejam precisos anos de espera?
Do que depende esta demora?
Do que depende, realmente, a existência de edificações isentas de IVA com a condição de que o seu preço seja controlado? Do que depende que Governos e autarquias coloquem privados a edificar soluções habitacionais com custos acessíveis e disponibilizem os meios necessários? De quem depende converter em habitações a custos acessíveis o edificado abandonado do Estado? Uma das soluções, por exemplo, poderia passar por isentar de IVA novas edificações a custos controlados. Não estaríamos a retirar receitas, mas a criar novos rendimentos fiscais. No fundo, edificar a custos controlados poderia ser o suficiente para termos imóveis 23% mais baratos.
A habitação faz parte – e não pode sair - da ordem do dia, por uma série de fatores. Não podemos perder jovens para outros países, não podemos ter segmentos da nossa população excluídos daquilo que é condição habitacional, e não queremos ter uma população escrava do cumprimento financeiro das suas obrigações para ter casa. Ninguém deve querer, de qualquer forma, eternizar o assistencialismo. Não é forma de viver.
Agora que estamos próximos de conhecer um novo Governo, será importante termos, mais do que promessas de cariz eleitoral, propostas de soluções concretas, das quais possam resultar melhores condições de vida para os portugueses.