A AICCOPN e a AECOPS evocaram esta data, através de uma carta aberta que, reiterando os princípios que estiveram subjacentes à instituição desta efeméride, destacam a sua especial relevância no momento em estamos a atravessar.
A retoma económica é um tema prioritário e, como referimos nesta carta, a sustentabilidade do tecido empresarial está intimamente ligada à manutenção do emprego, que depende por sua vez da continuidade dos negócios, pelo que necessitamos de medidas para a sustentabilidade, conscientes de que este novo contexto está para durar, pelo que é premente a implementação de soluções de apoio para as empresas nacionais.
E, porque a produção nacional é, também, sinónimo de emprego nacional e de criação de riqueza, destacámos a capacidade da fileira da Engenharia e Construção para, rapidamente, se instalar em todo o território e assumir o papel de agente de dinamização da indústria nacional e da economia local que, no fundo, sempre foi o seu.
Note-se que o investimento público em infraestruturas é vital para a competitividade do país, a contratação pública nacional e regional pode criar, de forma imediata a atividade económica necessária para a manutenção da rede empresarial, da qual depende o emprego. O que é preciso é que o Governo e seus organismos se coordenem com as Associações empresariais, as Ordens Profissionais, e Instituições de Ensino, para a apresentação de propostas que resultem em pacotes de ativação do investimento público, os quais devem ser estruturados para desmultiplicar e impactar os restantes setores, nomeadamente a indústria, os serviços e o comércio. Recuperar o investimento previsto no Plano Nacional de Investimentos – PNI 2030, porque é este que responde ao quadro de necessidades nacionais e, ao mesmo tempo, prever um quadro de investimentos regionais deve ocorrer em todos os níveis e patamares da economia, reativará a produção industrial.
É igualmente indispensável traçar um plano para criar as competências adicionais necessárias para os investimentos do futuro próximo, através da utilização da formação e requalificação profissional, que não podem ser desvirtuados e devem estar, como sempre defendemos, ao serviço da economia e das empresas.
Há muitos projetos que podem arrancar e não foram executados ou têm vindo a ser sucessivamente adiados, por falta de dinheiro ou por imposição das limitações orçamentais. São disso exemplo claro a reabilitação de edifícios públicos estratégicos que estão degradados pela falta de investimento na manutenção (Hospitais, Centros de Saúde, Universidades, Escolas), as redes viárias, ferroviárias e infraestruturas para a mobilidade urbana ambientalmente sustentável, as redes de água e saneamento e infraestruturas de armazenamento e gestão dos recursos hídricos de uso agrícola, ou a eficiência energética, que permite poupanças futuras e contribui para o aumento da competitividade.
Portanto, acreditamos que podemos encontrar medidas que permitam promover e estimular a produção nacional. São essenciais linhas de financiamento e garantia para a atividade, no âmbito da contratação pública. Deve ser adotada uma solução, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, que permita o financiamento transversal a toda a cadeia produtiva, a criação de clusters e cadeias de valor mais fortes e que as empresas obtenham adiantamentos para a sua produção. A agilização administrativa, nomeadamente a que depende do Governo, é também um importante vetor de atuação.
Concluo reiterando a mensagem que transmitimos na nossa carta aberta e que deve ser vista enquanto sinal de esperança para toda a sociedade: A Engenharia e Construção está unida e pronta para servir o País e as Pessoas. Portugal também somos Nós.