A começar pelos últimos, já repararam na quantidade de notícias, declarações e comentários que se geraram à volta do último imbróglio do governo em matéria de habitação? Não será por falta de aviso, mas não há pior surdo do que aquele que não quer ouvir. Tenho andado a sondar “gregos e troianos” e ninguém parece estar contente com uma proposta legislativa que muitos consideram avassaladora, inconexa, coerciva e, acima de tudo, impraticável. A experiência diz-nos que avançar sem o mínimo dos consensos – quando a solução não depende apenas do poder executivo – é má prática e costuma piorar o status quo. No mundo privado, poucos avançam com decisões estratégicas sem realizar análises de sensibilidade e impactos e alternativas. Pergunto-me se será igual no mundo público. A ser, alguém não analisou a sensibilidade dos afetados pela medida e os impactos da barafunda. Porém, quiçá, existe um plano alternativo que mitigue os danos diretos e colaterais desta salgalhada.
Claro que, nem tudo gira à volta de infelizes propostas e lamúrias. Obtemos algum contraponto no anúncio do comportamento do lado do investimento (recuperação do valor acrescentado bruto, aumento dos concursos de obra pública, apostas nos setores de renováveis e logística, incremento das licenças de obras de edificação e de natureza comercial, dinamismo dos detentores de carteiras de ativos imobiliários) e, do lado do consumo (aumento do número de hóspedes e dormidas, procura de espaços para estudantes e co-living, operações de ocupação e pré-arrendamento de escritórios adaptados às novas tendências de trabalho e mobilidade). De todas essas boas novidades, algumas mereceram uma especial consideração e tenho tido a oportunidade de falar e escrever sobre elas em vários âmbitos. Estou a referir-me à evolução constante (embora se possa considerar vagarosa) da construção industrializada e sustentável e às garantias de longo prazo no imobiliário e na construção.
Por um lado, constata-se o interesse do público em geral em conhecer até que ponto a atividade da construção é, ou poderá vir a ser, circular e sustentável, especificamente porque se vai ganhando consciência da progressiva pressão (exigência) exercida sobre o promotor imobiliário, em termos de qualificação para a obtenção de financiamento ou, por exemplo, em matéria de qualificação do imóvel para efeitos da venda. Por outro, começa a perceber-se uma curiosidade e preocupação acrescidas, no tocante a seguros e garantias que possam assumir os riscos transferíveis da promoção e construção de edifícios, em particular, respeitantes a prazos mais longos, como o seguro decenal de danos.
O 1º tema ganha visibilidade no avanço de construções exemplares baseadas numa solução industrializada (estruturas, fachadas, casas de banho e instalações pré-fabricadas) e mais sustentável (madeira e betão) – o que reduz substancialmente o impacto ambiental do processo construtivo e fomenta a sua circularidade, por via da reutilização dos materiais – e na implementação de soluções pós-construção que procuram a transição energética e descarbonização da economia.
O 2º, começou a evidenciar-se no encontro anual da Ad Urbem – associação para o desenvolvimento do direito do urbanismo e a construção – em finais de 2022, especificamente no tema do controlo público e na garantia de qualidade da construção, dando espaço à discussão pública da responsabilidade civil dos intervenientes no urbanismo, o controlo público de obras e as garantias e seguros inerentes ao processo do imobiliário e a construção.
Não há muito espaço para as dúvidas: o imobiliário (felizmente para todos nós) está na moda… e deverá continuar a está-lo, sempre que ninguém, nomeadamente o governo, teime em estragá-lo. Na atual conjuntura, não era pior dar ouvidos à sabedoria popular: a construção duma casa não começa pelo telhado.