Concretamente, e no segmento das obras públicas, 63% das empresas identificam a falta de mão-de-obra, e 55% o aumento dos preços dos materiais, problemas que têm, na sua génese, explicações muito diferentes, mas, em conjunto, afetam severamente o mercado e necessitam de respostas concretas e efetivas para serem ultrapassados, já que a retoma da economia e do investimento não podem ficar reféns de fatores conjunturais.
Estas são matérias que têm de estar presentes no atual debate em torno da necessidade de implementar o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência com celeridade e eficácia, sobretudo porque está em causa a execução de investimentos estruturantes para o País e que foram identificados como essenciais. A reorientação da Formação Profissional para dar resposta às necessidades atuais do tecido empresarial é, como temos afirmado, um imperativo e é necessário aproveitar plenamente os centros de excelência do Setor, o CICCOPN e o CENFIC. Aliás, esta é uma das medidas que integra o conjunto de matérias que o Setor considera prioritárias para o OE’2022.
De igual modo, é também determinante a adoção de mecanismos capazes de promover o reequilíbrio dos contratos de empreitada para fazer face a este cenário de escalada de preços e de disrupção do normal funcionamento do mercado das matérias-primas e dos materiais de construção. Exemplos a assinalar neste domínio são a França ou Itália. Esta última avançou já com a criação de um fundo que possibilita aos donos de obra pública responder a variações significativas de preços, de modo a que as empresas possam ser ressarcidas dos montantes em causa, uma solução que também deve ser implementada entre nós e o OE’2022 é o instrumento indicado para o fazer.
A imprevisibilidade e a dimensão destes fenómenos transitórios não nos podem desviar de um caminho de recuperação da economia para o qual o investimento público e privado são decisivos. A natureza dos contratos de empreitada, já por si, caracterizada por longos ciclos de produção e por um peso significativo de custos como as matérias-primas e a energia, exigem, na conjuntura atual, a adoção de soluções extraordinárias, capazes de promover um equilíbrio financeiro dos contratos que assegure a implementação dos projetos previstos, em termos adequados para todos os intervenientes, donos de obra e empresas de construção.