Este evento, que contou com as intervenções de um vasto conjunto de personalidades e especialistas, destacando-se a participação do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, e do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel de Castro Almeida, que reafirmaram o compromisso do Governo em estabelecer pactos estratégicos com os agentes do setor, abrangendo áreas fundamentais como habitação e infraestruturas, além dos trabalhos já em curso no âmbito das migrações. Neste contexto, o ministro das Infraestruturas e da Habitação anunciou para breve um pacote de investimentos em infraestruturas rodoviárias e portuárias, bem como uma nova iniciativa legislativa para ampliar a aplicação da taxa reduzida de IVA na habitação, visando estimular a oferta de casas a preços acessíveis. O ministro Adjunto e da Coesão Territorial reforçou que está em programação, no âmbito do Portugal 2030, um conjunto de investimentos estratégicos, destacando a necessidade de planeamento estruturado e colaborativo para enfrentar os desafios da construção e da habitação, designadamente da construção das 59 mil casas previstas até 2030, das quais 26 mil, até 2026, com recurso ao PRR.
A conferência contou ainda com a apresentação do estudo realizado pela EY, para a AICCOPN, “Estratégia Transformadora para o Setor da Construção em Portugal no horizonte 2030”, e prosseguiu com vários temas analisados pelos diversos oradores, incidindo sobre os desafios e as oportunidades, a capacitação das empresas nas dimensões organizativas e operacionais, terminando com a temática dos fundos europeus e outros instrumentos financeiros.
Na minha intervenção, além de salientar a importância de um pacto suprapartidário de longo prazo para a concretização das grandes infraestruturas nacionais, tive a oportunidade de destacar os seis vetores prioritários apresentados no estudo: Inovação, Qualificação e Transferência de Conhecimento, Atração, Retenção e Desenvolvimento de Talento, Internacionalização, Concertação Estratégica, Cooperação Institucional e Financiamento. Estes pilares são essenciais para garantir a resiliência e competitividade da construção em Portugal, num momento que exige um compromisso entre o setor público e privado para assegurar o crescimento sustentado da economia.
O encerramento da conferência contou com uma mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que destacou a importância do diálogo entre o setor e o Governo na definição de políticas estruturantes. A cooperação institucional foi amplamente reconhecida, reforçando a necessidade de uma estratégia que envolva todos os intervenientes do setor da construção.
Na qualidade de Presidente da AICCOPN, agradeço a presença dos nossos associados e de todos os convidados, assim como a todos os oradores, cuja participação contribuiu para o sucesso desta iniciativa, reafirmando a importância da defesa dos interesses do setor, para que a construção em Portugal permaneça como um pilar essencial da economia nacional. O nosso compromisso com a inovação, sustentabilidade e competitividade das nossas empresas mantém-se inabalável. Apenas com esforço conjunto conseguiremos superar os desafios e construir um futuro sólido e competitivo para o setor e para o País.