Resta saber o estado de conservação desse enorme património potencialmente habitável, existente e não aproveitado, disperso um pouco por todo o país. O número ganha ainda mais dimensão e expressão se se disser que esses 720 mil fogos correspondem a quase 15% do total do edificado no País. Uma enormidade!
Alguém sabe ao certo o estado de conservação e a real situação que o(s) proprietário(s) mantêm com esse seu património? O que pensam dele fazer? Terão meios e vontade de os valorizar e colocar no mercado, para venda ou arrendamento ou deles usufruir?
A resposta é óbvia: Não. Não há um qualquer inquérito sistematizado nacional, centralizado ou descentralizado, que tenha procurado conhecer em profundidade essa «misteriosa» Bolsa de Oferta potencial.
Pensamos, dada a urgência que o problema da habitação ganhou no nosso país - não se restringido apenas e exclusivamente às regiões da Grande Lisboa e do Grande Porto -, que essa tarefa deveria ser uma das prioridades. O novo Ministério da Habitação deveria constituir uma ”task force”, em coordenação com cada uma das 21 comunidades intermunicipais existentes no País, que fizesse um levantamento exaustivo e criterioso da real situação deste património que não pode nem deve ser desbaratado. Ou seremos ou comportamo-nos como um País de "novos-ricos"?
Temos a noção que muitos desses imóveis possam ter chegado a um estado de ruína, outros nem tanto. Muitos pertencerão a proprietários com meios para os reabilitar, outros estarão "submergidos" na teia burocrática ou judicial de heranças e partilhas, a esmagadora maioria pertencerá, muito provavelmente, a um universo de pessoas que chegaram à velhice e vivem com muitas dificuldades ou mesmo na pobreza.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta segunda-feira em entrevista a um canal de televisão, a realização de um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado à política de habitação no próximo dia 16 de fevereiro para aprovar medidas urgentes e de carácter estrutural para o setor. Como: "disponibilizar mais solos para a construção de habitação"; criar "um forte incentivo à construção de habitação por parte de privados"; a criação de incentivos para quem é proprietário de habitação colocar as casas no mercado de arrendamento; e “apoios para os jovens acederem com mais facilidade ao aluguer das casas”. Os propósitos, embora que ainda vagos, parecem ser prometedores e apontarem no bom sentido.
Instamos, também, o primeiro-ministro, a ministra da Habitação e o Governo no seu conjunto a debruçarem-se na análise e na tomada de medidas e ações para este "mercado esquecido" que urge reabilitar, valorizar, trazer para a luz do dia a dia das pessoas que querem viver e residir em Portugal e não só na orla marítima. Mesmo que só 10% desse universo pudesse ser desbloqueado, estamos a falar de 72.000 casas! Um número significativo quando comparado com os 47.200 fogos existentes para venda em Portugal no 4º trimestre do ano de 2022, conforme divulgou já esta semana a Confidencial Imobiliário, no âmbito da base de dados SIR-Sistema de Informação Residencial. O mais pequeno número dos últimos 15 anos...! Com uma oferta tão diminuta ainda nos surpreendemo-nos com o preço e a valorização das casas...!?!
Para além dessa política poder vir a beneficiar muitos pequenos proprietários que não têm dinheiro nem aconselhamento técnico e económico de como valorizar as suas propriedades, ela poderia revelar-se muito "mais amiga" do ambiente e produzir resultados eventualmente mais rápidos do que o de construir de raiz. Desde que o poder autárquico viesse a ser mobilizado nessa ação regeneradora de aldeias, vilas e cidades, e desde que os processos de licenciamento passassem e ser mais céleres e desburocratizados, com prazos determinados de resposta e responsabilização. Mas esse é tema para uma outra conversa, já que é um mal crónico tanto no mercado livre como no mercado que poderá precisar de regulação.