Depois de décadas de apatia e expectativa perante um problema que se agravava, em particular nas cinturas das grandes cidades, a classe política exultou com a aprovação e concretização do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, na década de 90 do séc. passado. Tratava-se de erradicar (à pressa) a chaga dos “bairros da lata”, a pouco tempo da abertura da grande Expo mundial de Lisboa em 1998. O país não podia dar a imagem de degradação e subdesenvolvimento económico, social, cultural e urbanístico de que esses indignos bairros eram «postais».
Ultrapassada essa barreira, pensou-se que o mercado poderia ir resolvendo ‘paulatinamente’ a procura de casa, quer pelo arrendamento quer, sobretudo, pela venda com recurso ao empréstimo bancário, onde a intervenção do estado através dos juros bonificados, entre 1987 e 2011 ascendeu a sete mil milhões de euros. O Estado, as autarquias, até por constrangimentos orçamentais estruturais, remeteram-se a uma passividade interventiva.
Chegados ao final de 2022, a habitação, caracterizada por total transversalidade, tem grandes desafios em diversas e distintas frentes.
A dificuldade no acesso à habitação é um assunto da maior relevância na vida de muitos portugueses e que atinge, cada vez mais, importantes sectores da população, nomeadamente os jovens e franjas cada vez mais alargadas da classe média.
Segundo números recentes existem atualmente 50 mil famílias a necessitarem de uma habitação condigna; existem 2,7 mil milhões de euros do PRR para serem aplicados em habitação; existe um prazo muito curto para a sua aplicação; e, existe, simultaneamente a tarefa gigante de superar a escassez de mão de obra, contratualizar com a de incerteza do comportamento da inflação, agilizar os procedimentos do licenciamento urbano e aplicar as medidas construtivas no âmbito dos objetivos traçados de emissão zero em 2050”. Não nos podemos esquecer que a habitação, é responsável por cerca de 37% das emissões de CO2 à escala mundial, e o nosso país não deve fugir muito a essa proporção.
Apesar de já serem muitos, talvez não devamos deixar de lado aquele que do ponto de vista estrutural é o maior desafio para a nossa sociedade em geral. Contrariar o decréscimo demográfico é crucial à continuidade do nosso progresso social.
Políticas que incentivem o aumento da natalidade, que contribuam para a retenção dos nossos jovens e melhorem a nossa capacidade para receber migrantes, serão absolutamente indispensáveis, e todos irão precisar de casa…