Paulo Caiado
Paulo Caiado
Presidente da Direção Nacional da APEMIP

É hora de abrir o corredor de emergência para habitação a custos controlados

02/05/2024

Uma das principais formas de manter os jovens no país é criar um mercado imobiliário acessível. Tal, requer políticas que incentivem a construção de habitações a custos controlados. A isenção de IVA para edifícios construídos com custos controlados é uma proposta que faz todo o sentido. Acreditamos que os recursos devem ser direcionados em primeiro lugar para a emergência que temos. Se do ponto de vista fiscal for possível ir além da emergência, ótimo! Mas claro que nesta fase, toda a estrutura fiscal deveria ser totalmente direcionada para permitir a construção de habitações a custos controlados.

Neste momento, um dos pontos mais importantes nas decisões a tomar no setor, é perceber de que forma é possível ganhar tempo. Isto porque estamos a correr atrás daquilo que já deveria ter sido acontecido. Desta forma, a agilidade é uma chave importante desta equação e, para isso, há dois pontos fulcrais.

O primeiro prende-se com a necessidade de agilizar os processos administrativos para facilitar a construção de habitações acessíveis. A criação de uma linha especial para projetos imobiliários focados neste segmento deveria acelerar consideravelmente os processos de construção. 

O segundo está relacionado com a reabilitação de edifícios existentes, que deve ser incentivada e executada através de procedimentos simplificados. Em tempos de emergência, a rapidez é crucial, e projetos de reabilitação para casas a custos controlados devem ser tratados como prioridade. Para além disso, os benefícios associados à reabilitação urbana têm de se estender a todas as formas de reabilitação.

Por fim, gostaria de referir que, embora seja importante atrair investimentos para o mercado imobiliário, é igualmente essencial criar condições para que os nossos jovens permaneçam no país. O investimento em segmentos elevados de mercado deve coexistir com um mercado acessível para todos.

É tempo de transformar as palavras em ações concretas e implementar soluções que beneficiem os investidores e a população. O fator tempo é crítico. O crescimento e desenvolvimento dos nossos jovens não ficará a aguardar que por cá existam soluções.