São, na verdade, novos (ou velhos) conceitos que vamos passar a ter mesmo de implementar e ter como regra em todos os nossos projetos. E porquê? É que os diplomas emanados pela Comissão Europeia, designados de “European Green Deal” e de “Next Generation EU”, vão estar presentes (já estão) em todas as políticas e estratégicas públicas da União Europeia e por conseguinte de todos os Estados Membros, incluindo naturalmente de Portugal.
Aliás, basta olhar para a maioria dos planos de recuperação económica, recentemente emanados pelo Governo português ou pelos principais partidos com acento parlamentar, que muito dos princípios basilares daqueles dois diplomas se encontram ali versados.
Com reflexos no imobiliário, falamos em concreto da transição climática e energética e muitíssimo na mitigação da pegada de carbono na construção e por outro lado também da transformação digital.
Por tudo isto, vale a pena conhecer muito em concreto estes diplomas, que prometem afetar-nos a todos.
Segundo o European Green Deal, as alterações climáticas e a degradação do ambiente representam uma ameaça. Para a superar, a Europa propõe a criação de uma economia moderna, competitiva e que acima de tudo seja eficiente no aproveitamento dos recursos, de modo que não tenhamos emissões líquidas de gases com efeito de estufa em 2050 (ambicioso…) e em que o crescimento económico seja dissociado da exploração dos recursos.
No fundo, este diploma, que faz parte do chamado “Pacto Ecológico Europeu”, visa tornar a economia europeia mais sustentável e propõe que se alcance este objetivo, transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades, da seguinte forma: impulsionando a utilização eficiente dos recursos através da transição para uma economia limpa e circular, restaurando a biodiversidade e reduzindo a poluição.
Este é o mote: A Europa deve, em 2050, ter um impacto neutro no clima. Para tal, a Comissão Europeia e os Estados Membros devem, entre outros, assegurar o aumento da eficiência energética dos edifícios, investir em tecnologias não prejudiciais para o ambiente e apoiar a inovação industrial, ora tudo item que se aplicam diretamente à nossa indústria.
Para tudo isto, a União Europeia disponibiliza: mais de € 100 mil milhões (2021-2027).
Por seu turno, o instrumento Next Generation EU, que tem na sua base a proposta da Comissão Europeia de Maio de 2020 e portanto muito recente e já em resposta à Pandemia de COVID-19, a sua atuação assenta nos seguintes pilares, que devemos conhecer: relançamento e recuperação económicos, reparação dos danos, criação de medidas para estimular o investimento privado e a apoiar empresas em dificuldades, tornar o mercado único mais forte e mais resiliente, tudo em completo alinhamento com o acelerar das transições ecológica e digital.
Neste âmbito, a Comissão Europeia tem dotado um orçamento de €750 mil milhões de euros.