Este problema, embora não seja novo, tem-se agravado com o dinamismo do setor, impulsionado pela crescente procura de habitação e pela execução de projetos financiados por fundos europeus, como habitação acessível, infraestruturas, mobilidade urbana e transição energética.
Atualmente, estima-se uma carência de cerca de 80.000 profissionais no setor, número que poderá crescer significativamente caso se venha a verificar uma sobreposição temporal de grandes projetos, como a linha de Alta Velocidade, o novo Aeroporto de Lisboa e a nova travessia do Tejo. Focando-nos nas obras do PRR, a execução financeira continua aquém do necessário, não se registando o salto quantitativo esperado neste momento. De acordo com os dados mais recentes, as taxas de execução apresentam valores preocupantes: 21% na componente da Habitação, 26% nas infraestruturas, 16% na mobilidade sustentável e 28% na eficiência energética em edifícios. Estes valores correspondem a uma execução de apenas 1.273 milhões de euros dos 5.914 milhões disponíveis, com 4.641 milhões ainda por concretizar até 2026.
Apesar do know-how e da capacidade instalada das empresas de construção, o Governo tem que implementar urgentemente medidas eficazes para evitar a limitação da resposta às crescentes solicitações. É essencial adotar uma estratégia integrada, combinando medidas estruturais e conjunturais. O reforço da ligação entre ensino, formação profissional e empresas é fundamental para adequar a oferta formativa às reais necessidades do mercado. Não sendo excessivo, afirmar que o setor dispõe de centros de formação, o CICCOPN e o CENFIC, cujas capacidades formativas de trabalhadores, tanto nas técnicas tradicionais, quanto em novas competências, como BIM e construção modular, têm que ser aproveitadas ao máximo.
Por outro lado, a contratação de trabalhadores estrangeiros é uma solução a que é urgente recorrer para mitigar a escassez de mão de obra. As políticas de imigração têm que ser direcionadas às necessidades das empresas e devem permitir uma captação mais eficiente dos recursos humanos em falta. Entre as propostas da AICCOPN, destaca-se a criação de uma “via verde para empresas” para desburocratizar processos de legalização, bem como a introdução de mecanismos de pré-autorização de residência para profissionais com oferta de emprego assegurada, permitindo-lhes iniciar as atividades enquanto os processos administrativos decorrem.
A AICCOPN reafirma a sua total disponibilidade para colaborar com o Governo e outras entidades na criação de um plano abrangente e sustentável. Contudo, é essencial que o Executivo assuma as suas responsabilidades e concretize rapidamente as medidas necessárias, permitindo que as empresas executem as obras e respondam atempadamente às solicitações. Sem uma ação célere, coordenada e eficaz, as 26 mil habitações prometidas até 2026 e os projetos de infraestruturas estratégicas correm o risco de não avançar, precisamente quando o País mais necessita de dinamismo e confiança para impulsionar o desenvolvimento económico e social.