Paulo Caiado
Paulo Caiado
Presidente da Direção Nacional da APEMIP

Incentivos ao investimento imobiliário estrangeiro

06/03/2024

Embora alguns de nós não tenhamos consciência das vantagens que o nosso país apresenta comparativamente a muitos outros, o que nos devia distinguir enquanto nação deveria ser a capacidade de valorizar os aspetos que tornam este território verdadeiramente único. Abençoado por um clima moderado e uma reputação de segurança e estabilidade, Portugal oferece um ambiente propício para o investimento imobiliário. Contudo, é fundamental que exploremos estratégias inovadoras para canalizar esse investimento, de forma a suprir as lacunas e necessidades específicas da nossa sociedade.

Ao longo das últimas quatro décadas, testemunhámos um notável desenvolvimento de infraestruturas, desde redes rodoviárias até à expansão hospitalar, que têm contribuído para a procura crescente por parte de pessoas oriundas de outros países.

Os Vistos Gold e os benefícios fiscais para residentes não habituais, como largamente constatado, não tiveram qualquer impacto significativo na escassez de oferta habitacional e, portanto, o seu fim não teve qualquer impacto no incremento de oferta habitacional. 

No entanto, em vez de simplesmente pôr fim a programas que tiveram forte impacto económico, talvez possa haver “espaço” para uma abordagem diferente, direcionada para colmatar lacunas da oferta no setor da habitação e que poderá residir na criação de programas de incentivos direcionados a cidadãos estrangeiros que se comprometam não apenas a adquirir propriedades, mas também a contribuir para o desenvolvimento sustentável das mesmas. Por exemplo, programas que ofereçam benefícios fiscais ou facilidades burocráticas na aquisição e reabilitação de imóveis destinados ao mercado de arrendamento de longa duração, poderiam estimular um ciclo virtuoso de investimento e desenvolvimento.

Por outro lado, é essencial considerar a importância da integração dos imigrantes na nossa sociedade. Ao desenvolver programas que promovam a integração social e cultural desses investidores, não apenas estamos a enriquecer a diversidade da nossa comunidade, mas também a garantir que o investimento estrangeiro contribui de forma significativa para o bem-estar coletivo.

Outro ponto crucial é identificar áreas específicas onde o investimento estrangeiro pode ter um impacto transformador. Seja através da criação de soluções habitacionais acessíveis ou da reabilitação de zonas urbanas degradadas, devemos direcionar os incentivos para projetos que abordem as carências reais da nossa população e dos imigrantes que escolhem Portugal como o seu novo lar.

Adicionalmente, a implementação de vistos de residência específicos para investidores interessados no mercado de arrendamento a preços controlados, pode ser uma ferramenta eficaz para atrair investimento direcionado para segmentos imobiliários essenciais para a estabilidade e prosperidade do nosso país.

Ao adotarmos uma abordagem proativa e inovadora na atração de investimento estrangeiro para o mercado imobiliário português, estaremos a fortalecer a nossa economia, mas também a promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo que beneficiaria todos os que chamam Portugal de casa. São precisas casas e toda a colaboração que se alinhe nessa finalidade, deveria ser bem-vinda.