Sem grande surpresa, Portugal viu revista em baixa a estimativa para o PIB relativo ao ano 2020, a qual se situa agora em -9,8%. Este é um número que traduz a expectativa do impacto imediato da crise gerada pela pandemia sobre uma economia que precisa, mais do que nunca, dar resposta a uma estratégia europeia que coloca a competitividade da economia e, em particular, o setor da Construção e do Imobiliário, num papel central.
Como é reconhecido, para concretizar essa estratégia de retoma da economia, os recursos financeiros europeus são imprescindíveis. O próprio Governo tem destacado a importância da Cimeira Europeia que decorre no final desta semana e a necessidade chegar a um acordo que contemple o próximo quadro financeiro e o “Next Generation EU”, o plano que deverá disponibilizar 750 mil milhões de euros, grande parte a fundo perdido, às economias mais afetadas, como Portugal. Aliás, foi nesse sentido que o Governo solicitou um estudo técnico independente, elaborado por António Costa Silva, para preparar um “Plano de Recuperação Económica e Social 2030” o qual, incontornavelmente, coloca o investimento estruturante em evidência.
Não está, apenas, em causa a capacidade de obter financiamentos comunitários e concretizar os projetos de que o país necessita. É preciso assegurar que as empresas nacionais têm possibilidade de se posicionar competitivamente. Com efeito, é o próprio parecer do Conselho Superior de Obras Públicas sobre o PNI 2030 que refere a importância que “os agentes económicos nacionais, os operadores e as empresas, nomeadamente, as de engenharia, conheçam as oportunidades antecipadamente, para que se possam preparar e dimensionar – possam tomar decisões que assegurem a sua participação no esforço de investimento, e, portanto, uma maior incorporação de valor na economia nacional.”
O planeamento e a calendarização que defendemos não é apenas um imperativo para assegurar a execução dos investimentos. É uma condição imprescindível para que as empresas portuguesas possam adquirir competências e capacitar-se tanto ao nível dos recursos técnicos, como humanos, empregando a mão-de-obra portuguesa e integrando as soluções nacionais, potenciando os efeitos positivos dos projetos realizados.
Por muito importante que seja a negociação dos fundos europeus, da qual se espera um resultado favorável às pretensões nacionais, o País não pode descurar o seu planeamento dos investimentos que, há muito, foram considerados como prioritários e estruturantes. Ao inegável atraso na implementação do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI 3+) que foi aprovado em 2014, à baixa execução do Portugal 2020, que está a entrar na sua fase final, junta-se a inexistência formal de um Plano Nacional de Investimentos – PNI 2030, o qual deveria ter sido definido na Legislatura passada.
Precisamos de mais e melhor investimento e, simultaneamente, de envolver o maior número possível de empresas e recursos nacionais, na concretização desse investimento. Para isso, é preciso que o planeamento possibilite às empresas portuguesas de construção apresentarem-se com vantagens competitivas face às restantes concorrentes.