Paulo Caiado
Paulo Caiado
Presidente da Direção Nacional da APEMIP

Investir no passado para construir o futuro

10/04/2024

O governo desempenha um papel decisivo nesta equação. É imperativo que ofereça incentivos fiscais, administrativos, e outros que sejam claros e que favoreçam a reabilitação, quando a alternativa óbvia é a nova edificação. Devemos reconhecer que a reabilitação muitas vezes é integral e implica uma restauração completa, mas mesmo quando apenas parte do imóvel é preservada, estamos a contribuir para soluções habitacionais ou comerciais em áreas onde já se encontrava um imóvel. Este facto, por si só, deveria ser suficiente para conferir um estatuto privilegiado à reabilitação.

Para além disso, é essencial compreender que os incentivos à reabilitação não têm de se restringir apenas a zonas históricas ou determinadas zonas. Também em áreas urbanas onde encontramos edifícios abandonados e devolutos, é necessário incentivar fortemente a revitalização desses imóveis. Quando num concelho existem solicitações para novas habitações, é crucial que as estruturas administrativas e os incentivos estejam direcionados para a reabilitação dos imóveis existentes como primeira escolha.

Todos nós conhecemos locais marcados por edifícios deixados ao abandono. Por que razão continuamos a permitir que uma mão-cheia de prédios permaneça abandonada, em vez de serem revitalizados? É óbvio que a solução não passa pela expropriação ou por políticas coercivas. A chave reside na criação de incentivos que orientem os investidores para considerarem a reabilitação como a primeira opção.

Num país com tantos desafios habitacionais, é imperativo que aproveitemos ao máximo os recursos disponíveis. A reabilitação urbana não só preserva o património existente, como também promove o desenvolvimento sustentável das nossas cidades. O tempo para tornar a reabilitação uma prioridade é agora.